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Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
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Ofício Circular n.º 16/2026
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Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026.
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Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
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Ofício Circular N.º 075 de 13 de maio de 2026
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Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Ofício Circular n.º 11/2026
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026
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Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
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Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
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Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
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