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AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026
Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 11/2025
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Formação interna para funcionários públicos
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
Ofício Circular 19/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular n.º 17/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação
Ensino Superior
Ofício Circular n.º 14/2023
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial para o ano escolar 2023/2024
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial
Ano escolar 2022/2023
Concurso externo e de contratação inicial - Candidatura
Prazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Concurso de mobilidade interna - Inscrição
Prazo de inscrição de 30.05 a 01.06
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