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União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Consumo + = para todos" Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Quiz Interativo | Direito de ConsumoClica para aceder ao questionário
‘Conhecer para Melhor Resolver’ chegou a centenas de pessoas ‘Conhecer para Melhor Resolver!’. Dinamizada pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, esta campanha de sensibilização destina-se aos agentes económicos e incide sobre as questões do consumo, segurança alimentar e livro de reclamações, entre outros temas.
Setor das águas assina acordo de boa conduta na área do consumo A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) formalizou, hoje, um novo Acordo de Boa Conduta, desta feita no setor das águas, com a empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM).
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
CACCCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, organizou a conferência - “O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Conflitos de Consumo em debate no Dia Internacional da TolerânciaEm pleno Dia Internacional da Tolerância, que se assinala hoje, 16 de novembro, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania promoveu, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, durante esta manhã, a Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”, no Auditório do Instituto de Emprego da Madeira.
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoNo Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoNo Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
Ação de sensibilização - Escola Secundária Francisco Franco"Consumo Responsável - Futuro Sustentável"
Evite o consumo impulsivo da festaO Natal é uma quadra que, por natureza, se tornou uma época de forte apelo ao consumo
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 OutubroCrédito ao Consumo
Tem uma reclamação de consumo?Conflito de consumo
Necessita de Informação sobre Consumo? O SDC esclarece... O SDC esclarece...
Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de AbrilGarantias da Venda de Bens de Consumo
Conflitos de ConsumoComo prevenir
Conflitos de ConsumoComo resolver
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
Riscos do consumo de SPA's e impacto na saúde mentalA ação decorreu na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Consequências do consumo de substâncias psicoativasForam dinamizadas duas ações de sensibilização aos alunos do IPTL.
ARAE apreendeu numa grande superfície produtos hortofrutícolas impróprios para consumoApreendidos cerca de 60 Kg de produtos hortofrutícolas
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