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Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Região com mais 22 camas na Rede de Cuidados ContinuadosHá no total 382 camas na Rede de Cuidados Continuados Integrados na Região Autónoma da Madeira através da celebração de Contratos-Programa com diversas instituições
Governo Regional apoia 14 novos projetos de empreendedorismo social através do Programa PRINT 2025O Centro de Juventude do Funchal acolheu esta quinta-feira, 30 de outubro, a cerimónia de assinatura dos contratos-programa da 2.ª fase do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) 2025, presidida pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves.
Governo Regional apoia 11 novos projetos de empreendedorismo no âmbito do CRIEEO Governo Regional da Madeira assinou, esta quinta-feira, 2 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, 11 novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE) que permitiu a criação de 15 novos postos de trabalho.
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
Juventude incentiva empreendedorismo socialA secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, formalizou, esta tarde, a assinatura de quatro contratos-programa ao abrigo do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) cujo objetivo é apoiar os jovens implementação de projetos de empreendedorismo social.
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens 19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
PROAGES 2024 - Contratos programa com 19 Entidades de Economia Social da Região19 Entidades de Economia Social da Região habilitadas para executar o PROAGES 2024
Iniciativas realizadas pelas Casas do Povo chegam a 50 mil pessoasO Executivo madeirense, através da Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania, formalizou, esta quinta-feira, contratos programa com as Casas do Povo da Região as duas Associações representativas – a Associação das Casas do Povo da Madeira (ACAPORAMA) e a ADRAMA -, tendo em vista assegurar o seu funcionamento no ano de 2023 e a prossecução do seu programa de atividades.
Iniciativas realizadas pelas Casas do Povo chegam a 50 mil pessoasEsta quinta-feira, contratos programa com as Casas do Povo da Região as duas Associações representativas – a Associação das Casas do Povo da Madeira (ACAPORAMA) e a ADRAMA
OPRAM: 14 projetos de inclusão social já foram formalizadosA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, formalizou, esta sexta-feira, a assinatura de mais dois contratos programa ao abrigo do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
São Vicente passa a ‘Transportar Sorrisos’ com ‘Mais Mobilidade’ através do OPRAMA Secretária Regional, Rita Andrade, recebeu ontem, no auditório da SRIC, o Centro Social e Paroquial de São Vicente e a Associação ‘Crescer Sem Risco’ para a assinatura de mais dois contratos-programa de projetos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo, na área da inclusão social.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas43 casas do povo e as duas associações representativas  assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
Governo Regional já aprovou 456 projetos de criação da própria empresaO Instituto de Emprego da Madeira (IEM) celebrou hoje, quarta-feira, 10 de agosto, 11 contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
PROAGES - 2022Assinatura dos Contratos-programa
Celebrados contratos-programa com as Casas do PovoGoverno Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Projetos de empreendedorismo aprovados pelo Instituto de Emprego da Madeira já criaram 709 novos postos de trabalho A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, esteve presente na assinatura de contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas, no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira.
249 projetos de empreendedorismo já criaram 435 novos postos de trabalhoA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, presidiu, esta quinta-feira, 30 de setembro, à assinatura de 8 contratos de concessão  ao abrigo do programa de Apoio à Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), que dão origem a 13 novos postos de trabalho e correspondem a um montante global de apoio, por parte do Governo Regional, na ordem dos 140 mil euros.
Governo Regional atribui prémio pela criação e manutenção de postos de trabalhoO Governo Regional aprovou a concessão de um apoio financeiro, sob a forma de prémio, de caráter excecional e transitório, a conceder às pessoas singulares ou coletivas apoiadas no âmbito dos programas e medidas de emprego do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, que criem e mantenham postos de trabalho, através de contratos sem termo.
Governo Regional avança com II Fundo de Emergência para Apoio SocialO Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a resolução que autoriza a celebração de 19 contratos-programa com as entidades parceiras, de modo a contribuir para a prossecução de ações de apoio social, no âmbito do II Fundo de Emergência para Apoio Social, no valor global de 5 milhões de euros.
Governo Regional já investiu 6,4 milhões em projetos de empreendedorismo aprovados pelo Instituto de Emprego da MadeiraAugusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania presidiu, no auditório do Instituto de Emprego da Madeira, à assinatura de 13 contratos de criação de novas empresas, no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
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