Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Declarações LCPA DRPPIL 2025Declarações LCPA DRPPIL 2025
Declarações LCPA DRPPIL 2024Declarações LCPA DRPPIL 2024
Declarações LCPA DRPPIL 2023Declarações LCPA DRPPIL 2023
DECLARAÇÕES_LCPA_2025Declarações LCPA-2025 - Serviços Integrados SREC
Declarações LCPA – 2025LCPA – Declarações da SREI a 31/12/2025
Declarações LCPA – 2024 – Substituição MRALCPA – 2024 – Substituição MRA
Declarações LCPA DROT 2024Declarações LCPA DROT 2024
Declarações de Prejuízo podem continuar a ser entregues nas Juntas de Freguesia e nos Balcões da AgriculturaA Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural continuará no terreno a apoiar tecnicamente os agricultores, assim como os serviços de Pecuária a apoiar os criadores de animais.
Declarações LCPA DROT 2023Declarações LCPA DROT 2023
Declarações LCPA DROT 2022Declarações LCPA DROT 2022
Declarações LCPA - 2022LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2022
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
Declarações LCPA DROT 2021Declarações LCPA DROT 2021
Declarações LCPA - 2021LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2021
Declarações LCPA DROT 2020Declarações LCPA DROT 2020
Declarações LCPA - 2020LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2020
2020 - Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações
Declarações LCPA - 2019LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2019
Declarações LCPA DROT 2019Declarações LCPA DROT 2019
Lei dos Pagamentos e Compromissos em AtrasoDeclarações
Declarações LCPA - 2018LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2018
Declarações LCPA DROT 2017Declarações LCPA DROT 2017
Declarações LCPA DROT 2018Declarações LCPA DROT 2018
Declarações da DRAFin - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Ano 2018Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de António Costa “é a todos os títulos lamentável”Reações do Presidente do Governo às declarações de António Costa
Pedro Ramos tranquiliza população A Região recebeu nos últimos dois dias, 2 mil doses de vacinas e stocks de medicamentos estão a ser normalizados
Declarações LCPA da SRAPE Existentes a 31.12.2016
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos PlurianuaisDocumentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Declarações LCPA da SRAPE até 31/12/2015Declarações a que alude o n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Ofício Circular n.º 4Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.