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Despacho Conjunto n.º 10/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de 36 lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, na tipologia de Longa Duração e Manutenção, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IPRAM).
Despacho Conjunto n.º 11/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao subinvestimento C01-i05.01 -Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à requalificação de 268 lugares existentes em unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IPRAM).
Despacho Conjunto n.º 12/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de 12 lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, submetidas ao IASAÚDE, IP-RAM.
Despacho Conjunto n.º 89/2024, 5 de setembro de 2024Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 -Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Autonomia, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM).
Despacho Conjunto n.º 90/2024, 5 de setembro de 2024Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, na tipologia de Longa Duração e Manutenção, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM).
Despacho Conjunto n.º 18/2024, 12 de fevereiro de 2024Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM).
Despacho Conjunto n.º 125/2023, 20 dezembro de 2023 Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao IASAÚDE, IP-RAM.
Despacho Conjunto n.º 79/2023, 5 de setembro de 2023Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho n.º 12/SRAP/2026Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Despacho n.º 13/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnico Superior Susana Marta Faria Vieira, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026, inclusive.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
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