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DRPPIL assinala o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes18 de abril: Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. A DRPPIL associa‑se a esta efeméride para reforçar o seu compromisso com a proteção, o respeito e o fortalecimento dos direitos de todas as pessoas em situação de doença, particularmente as pessoas mais velhas.
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa RegionalO Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da MadeiraA primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de VidaAna Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Margarido quer resposta articulada e firme no combate à violência contra os idososA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta manhã a necessidade de haver uma resposta “articulada, firme e preventiva” no combate à violência contra pessoas idosas, sublinhando que este é um problema que deve ser tratado como uma violação de direitos humanos.
Abrigo Nossa Senhora de Fátima com capacidade para 18 jovens O Abrigo Nossa Senhora de Fátima tem como missão acolher crianças e jovens, do sexo feminino ou masculino, privados do meio familiar normal, providenciando-lhes proteção e o respeito pelos seus direitos essenciais, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral, em conformidade com a Lei de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo.
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Dignificação do Trabalho é prioridadeA dignificação do trabalho, a melhoria das condições laborais e a promoção de um emprego com direitos são prioridades firmes do Governo Regional da Madeira, reitera Paula Margarido.
Secretaria da Inclusão lança guia para ajudar a escolher brinquedos seguros Ana Sousa, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude recordou, esta tarde, a importância do brincar para um crescimento saudável das crianças. No Dia Universal dos Direitos das Crianças, a governante recordou que este é um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos das Crianças e sensibilizou para a necessidade de se optar sempre por brinquedos seguros, de qualidade e adaptados à idade de quem os recebe.
Governo Regional relembra direitos dos passageiros aéreosSaiba os seus direitos em caso de cancelamento de transporte aéreo.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJA secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Governo Assinala Dia dos Direitos das Crianças com Forte Aposta na Formação ParentalArtigo publicado em anexo
Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
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Integração plena dos imigrantes é prioridade para o Governo RegionalA plena integração de todos os que decidem fixar-se na Madeira é prioridade máxima para o Governo Regional garantiu, esta quinta-feira, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, durante a sessão de abertura da tertúlia ‘Migrações, Direitos Humanos e Cidadania’.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Saldos, Trocas e DevoluçõesQuais os seus direitos?
Black Friday Consulte a nossa Newsletter com informação e dicas importantes sobre o período de promoções Black Friday e tome decisões de compra acertadas! “Reduzir preços não significa reduzir direitos!”
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das CriançasA Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena,  para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
Na Finlândia mães e pais com direitos iguais na licença parental*in CIG
Governo Regional cria Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAMNa passada quarta-feira, 3 de agosto, o Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a criação da Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
Diretor Regional participa em Sessão de Informação na Casa do Povo da Camacha - Tema: "Direitos do Trabalhador" - (14/06 às 10:30h)14/06 às 10:30h
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
Mural de Azulejos assinala Dia da Criança“Hoje, no dia da criança, sinto que temos os jovens mais bem informados, mais ricos. As crianças são o nosso futuro, e por isso aqui estamos para vos dar as melhores oportunidades, para que cresçam a conhecer os vossos direitos e deveres e para que sejam felizes, sempre”, referiua Secretária Regional, Rita Andrade.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
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