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DRPPIL representa a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil no Festival Internacional de Dança Sénior 2025A Praça do Povo, no Funchal, acolhe hoje o Festival Internacional de Dança Sénior (FIDS 2025), promovido pela Associação Dança Sénior Madeira – formalmente designada Associação Exemplos Sábios
Ana Clara Silva participou como oradora no evento comemorativo do Jubileu da Saúde 2025O evento, assinalando o Dia Mundial da Saúde, realizou-se no dia 5 de abril, sob organização do Secretariado Diocesano da Pastoral da Saúde da Diocese do Funchal.
Declaração de Retificação n.º 7/2025, de 28 fevereiro de 2025Procede à retificação da alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 59/2025, de 30 de janeiro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que nomeou a Comissão de Apreciação das candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde nas pessoas reformadas“Quanto sabem os mais velhos sobre a sua saúde?”
Ana Clara Silva aborda o tema do Envelhecimento Social, na Conferência "Longevidade com qualidade e saúde",no âmbito da Expo-SéniorA Expo Sénior , uma organização da Câmara Municipal do Funchal, decorreu entre os dias 26 e 29 de outubro, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal. A Diretora Regional foi convidada a integrar o painel da Conferência "Longevidade com qualidade e saúde", na qual participaram ainda o Exmo. Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos,e, o Professor Rui Cunha, professor da Universidade da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
Madeira presente em Evento Internacional sobre a Longevidade em LisboaA presença do Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, mediante a Direção das Políticas de Longevidade representada por Ana Clara Silva, permitiu ampliar a networking da Direção Regional.
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
A DRPPIL aposta na realização de um estudo de caracterização do Capital Humano da REDEA Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, no âmbito da sua função de Governação do Sistema Regional de Saúde, quer alcançar a maior congruência entre competências, conhecimentos e habilidades e os diferentes níveis de cuidados que são prestados na REDE.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/MEstabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE).
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Dr. Pedro Ramos, Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil destaca a importância da criação da DRPPIL na I Conferência de BioéticaNa I Conferência de Bioética que versou o tema "Dignidade em cada ruga: as fragilidades do envelhecimento", o Dr. Pedro Ramos refere que "há idosos que têm saudades de sorrir" e destaca a importância da criação da DRPPIL
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M, de 8 de NovembroAlteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M de 15 de março Criação da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Decreto Lei nº163, de 08 de agosto de 2006 O presente decreto-lei tem por objeto a definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/MEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Madeira reforça compromisso com a dignidade e proteção da pessoa idosaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a direção da Dra. Graça Moniz, no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude Agenda da Semana
“Serviços Locais de Segurança Social asseguram trabalho de grande proximidade”, destaca Paula MargaridoDeclarações proferidas pela Secretária Regional à margem da deslocação aos Serviços Locais da Segurança Social da Ribeira Brava e da Ponta do Sol, visita que permitiu acompanhar de perto o funcionamento das respostas prestadas à população e contactar diretamente com os profissionais.
Liceu Jaime Moniz promove “A Voz do Aluno” com espetáculo solidárioFoi com casa cheia que o auditório do Liceu Jaime Moniz acolheu, na manhã desta quarta-feira, a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, que marcou presença na quinta edição consecutiva do projeto solidário “A Voz do Aluno”.
Governo Regional investe mais de 250 mil euros no associativismo jovemA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude formalizou, esta terça-feira, a celebração de 19 contratos-programa, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Jovem (PAAJ) e do Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil (PAAE).
Paula Margarido destaca papel insubstituível das Misericórdias na coesão social da MadeiraA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje nas comemorações do Dia das Misericórdias, promovidas pela Santa Casa da Misericórdia da Calheta, instituição que há quase cinco séculos serve a comunidade madeirense.
Solidariedade madeirense chamada a superar as 33 toneladas de alimentos recolhidas nas últimas campanhasSecretária Regional visitou o centro de operações da campanha e apelou à participação dos madeirenses
Margarido destaca papel da Segurança Social como “expressão de uma sociedade que se recusa a abandonar os seus”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta sexta-feira, 29 de maio, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), que a Segurança Social continua a ser uma das maiores conquistas da democracia, por representar “a solidariedade entre gerações, a responsabilidade coletiva e a convicção de que ninguém deve ser deixado para trás”.
Margarido sublinha “refundação” da Santa Casa na tomada de posse dos órgãos sociaisOs novos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia do Funchal tomaram hoje posse para um novo mandato, numa cerimónia que contou com a presença da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, em representação do presidente do Governo Regional.
Polos de emprego otimizam inserção profissionalA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã o trabalho de duas equipas dos polos de emprego sediados na Junta de Freguesia do Monte e na Escola da APEL. A governante testemunhou o impacto destas extensões do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sobretudo nos jovens à procura da primeira experiência profissional e nos desempregados com maiores barreiras à empregabilidade, como a idade.
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