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Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Relatório de Execução do PPRCIC 2016
EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 67/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
EDITAL n.º 63/2025Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
EDITAL n.º 53/2025Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 54/2025Encerramento de um troço da ER 211 – Ponta Delgada – Sítio do Lombinho
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
EDITAL n.º 23/2025Encerramento do Nó do Serrado, da Viaexpresso, e de troço da ER 110 - Porto da Cruz
EDITAL n.º 22/2025Encerramento Temporário de Rotunda | ER 204 – Boa Nova / Assomada
Relatório Anual de Execução 2024 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Instrumentos de GestãoInstrumentos de Gestão
EDITAL n.º 16/2025Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
EDITAL n.º 14/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
EDITAL n.º 06/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 04/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"ER110 - Referta / Porto da Cruz
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Empreitada "Rede Viária Regional - Conservação Corrente por Contrato - 2025"Contratação Pública - Concurso Público Urgente (ref.ª: CPU/1/2024-DRE)
Empreitada "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2024/2026"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2024-DRE)
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos" – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim LopesER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
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