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Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais
Conselho Nacional de Educação-Ensino da música no ensino geral de crianças dos três aos doze anos de idade, no ensino artístico especializado e no ensino profissional
Relatório Técnico-versão preliminar
Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abril
Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026
Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de Lobos
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
Unidade de Implementação da EREI-RAM
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»
Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3
Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
CELL…ebration!!! (Celebrating English Language Learning)
Curso de Formação destinado a Docentes a lecionar Inglês no Ensino Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Ofício Circular N.º 010 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe Ensinos Secundário e Profissional - 2025/2026
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Educação, Ciência e Tecnologia
Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e Práticas
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Educação, Ciência e Tecnologia
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”
No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
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