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Conferência: "Economia Social e Solidária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"
Organizada pela Associação de Investigação e Promoção da Economia Social
Estereótipos étnicos e culturais
Características que são vinculadas a todos os membros de uma determinada cultura ou comunidade
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Inscrições abertas | 5.º Encontro do Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira
O encontro reunirá investigadores, artesãos, artistas, técnicos e entidades culturais para refletir sobre a salvaguarda, valorização e transmissão do saber-fazer associado à obra de vimes, um dos mais relevantes patrimónios culturais imateriais da Madeira. O programa inclui comunicações temáticas e uma visita a uma oficina de vimes.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
JM - 30-05-2026
Política de Gestão de Identidades e Acessos
A gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadora
Certificação de Entidades Formadoras
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Deveres das Empresas / Instituições
No decorrer da Formação
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM
Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
Governo duplicou apoios às entidades culturais
Neste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
Programa Jovem em Formação | Inscrição das Entidades termina dia 15 de março
Para atividades a desenvolver em julho e agosto de 2023
RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
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