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Decreto Lei nº163, de 08 de agosto de 2006
O presente decreto-lei tem por objeto a definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais.
Carta Social - Rede de Equipamentos e Serviços Sociais
Carta Social - Rede de Equipamentos e Serviços Sociais, no âmbito da Segurança Social
"Governo Mais Próximo" na Casa do Povo do Estreito de Câmara
Esteve presente o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino
Iniciativa do "Governo Mais Próximo"
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve presente
Ação de solidariedade junto de crianças e jovens institucionalizadas
Dezenas de crianças e jovens receberam equipamento desportivo, cachecóis e brinquedos numa ação de solidariedade social, promovida pela Fundação Sporting, em colaboração com o Núcleo do Sporting Clube de Portugal da Madeira.
Governo Regional acompanha de perto proprietários e colaboradores do Restaurante ‘Bragados”, em Santana
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, acompanhada pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou o local onde se registou a explosão que destruiu o Restaurante ‘Bragados’, em Santana.
Governo Regional continua a apoiar famílias de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na entrega de apoios financeiros às famílias do concelho de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro de 2020, tendo em vista a recuperação das suas habitações, a aquisição de equipamentos e outras ações de apoio social.
Visita ao Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho
Equipamento social assegura serviços de cuidados pessoais e de saúde, alimentação, lavandaria e de ocupação
31/05/2019 - Participação no Seminário "Envelhecimento e Trabalho" - Auditório da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas.
Às 09h00
Portaria n.º 426/2006, de 2 de maio
Diploma que visa criar o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)..
Governo Regional entrega viatura de 9 lugares ao Centro Social e Paroquial de Santo António
Foi atribuído um apoio financeiro na ordem dos 57 mil euros para equipamento de lavandaria e aquisição de uma viatura ligeira de 9 lugares.
Equipamentos Dotados de Visor
Como utilizar os equipamentos dotados de visor com segurança
Equipamentos de Proteção Individual
A utilização dos EPIs na proteção dos riscos profissionais
Máquinas e Equipamentos
Segurança de máquinas e equipamentos de trabalho novos e usados
Equipamentos de Trabalho
Prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o ano
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos - OE202602/00134
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos - OE202602/00134
Governo prepara novo hospital para chegada de equipamentos e serviços
Diário de Notícias
Pedro Rodrigues acompanha obras no Infantário “A Gaivota”
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, esteve esta quinta-feira na freguesia do Caniçal para acompanhar as obras em curso no Infantário “A Gaivota”.
Despacho n.º 3/2026
Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
AVISO N.º 37/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Materiais, Manutenção de Equipamentos e Veículos, da Direção Regional do Património
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Torneio Aberto "Município de Câmara de Machico/Duarte Spínola"
Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com a presença do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
OE202512/00756
Procedimento concursal comum, para ocupação de onze postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00763
Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de Rádio
Período de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Governo Regional reforça Bombeiros com Equipamentos
No total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
Assegurada estabilidade da rede elétrica na Região
O compensador síncrono, novo equipamento instalado pela EEM no Caniçal, é o primeiro do País e visa garantir a estabilidade da rede, mantendo-a em funcionamento, caso ocorram fortes flutuações, como a ocorrida no Continente no início do ano
Pedro Rodrigues destaca papel das novas infraestruturas na transformação digital da Saúde na Madeira
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, participou esta quinta-feira, na qualidade de orador, no Digital Health Summit 2025.
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
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