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Decreto Lei nº163, de 08 de agosto de 2006 O presente decreto-lei tem por objeto a definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais.
Carta Social - Rede de Equipamentos e Serviços SociaisCarta Social - Rede de Equipamentos e Serviços Sociais, no âmbito da Segurança Social
"Governo Mais Próximo" na Casa do Povo do Estreito de CâmaraEsteve presente o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino
Iniciativa do "Governo Mais Próximo"O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve presente
Governo Regional acompanha de perto proprietários e colaboradores do Restaurante ‘Bragados”, em SantanaA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, acompanhada pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou o local onde se registou a explosão que destruiu o Restaurante ‘Bragados’, em Santana.
Governo Regional continua a apoiar famílias de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na entrega de apoios financeiros às famílias do concelho de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro de 2020, tendo em vista a recuperação das suas habitações, a aquisição de equipamentos e outras ações de apoio social.
31/05/2019 - Participação no Seminário "Envelhecimento e Trabalho" - Auditório da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas.Às 09h00
Portaria n.º 426/2006, de 2 de maio Diploma que visa criar o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)..
Equipamentos Dotados de VisorComo utilizar os equipamentos dotados de visor com segurança
Equipamentos de Proteção IndividualA utilização dos EPIs na proteção dos riscos profissionais
Máquinas e EquipamentosSegurança de máquinas e equipamentos de trabalho novos e usados
Equipamentos de TrabalhoPrescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos - OE202602/00134Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos - OE202602/00134
Governo prepara novo hospital para chegada de equipamentos e serviçosDiário de Notícias
Pedro Rodrigues acompanha obras no Infantário “A Gaivota”O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, esteve esta quinta-feira na freguesia do Caniçal para acompanhar as obras em curso no Infantário “A Gaivota”.
AVISO N.º 37/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Materiais, Manutenção de Equipamentos e Veículos, da Direção Regional do Património
Torneio Aberto "Município de Câmara de Machico/Duarte Spínola"Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com a presença do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Governo Regional reforça Bombeiros com EquipamentosNo total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
Pedro Rodrigues destaca papel das novas infraestruturas na transformação digital da Saúde na MadeiraO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, participou esta quinta-feira, na qualidade de orador, no Digital Health Summit 2025.
Materiais, Equipamentos e VeículosDireção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
Madeira Instala Equipamentos de Radioncologia "mais sofisticados e inovadores do mundo"Registe-se ainda que no ano passado, esta parceria permitiu tratar quase 800 doentes, um investimento superior a 4 milhões de euros por parte do Governo Regional.
Datacenter de Machico estará concluido até final do 1.º Semestre de 2026Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visitou a obra para inteirar-se do seu andamento.
Miguel Albuquerque quer rota para Miam e o aeroporto do Porto Santo requalificadoMiguel Albuquerque quer o reforço das ligações aéreas diretas entre a Madeira e os Estados Unidos e obras de requalificação no aeroporto do Porto Santo. E deixou esse objetivo bem claro junto do ministro dos Equipamentos e da administração da ANA/VINCI; a empresa liderada Por José Luís Arnaut e que gere os aeroportos portugueses.
Despacho de Nomeação - Ana Cristina Campos GouveiaNomeação da licenciada em Economia, Ana Cristina Campos Gouveia, Técnica Superior, integrada no Sistema Centralizado de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do planeamento estratégico no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reuniu-se com Ministro das Infraestruturas e HabitaçãoEncontro abordou dossiers de interesse comum nos setores das obras públicas, habitação e mobilidade terrestre.
Governo Regional investe em nova ligação rodoviária entre a Barreira e o Curral VelhoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, apresentou o projeto esta terça-feira, durante uma visita ao local, sublinhando a importância desta intervenção para a mobilidade e segurança da população.
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEMPara Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
“Continuaremos a apostar no desenvolvimento económico e social do Porto Santo” – Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reafirma compromissoO governante reiterou o compromisso do Governo Regional com o atual executivo e, acima de tudo, com a ilha do Porto Santo, reforçando o empenho do executivo madeirense no desenvolvimento económico e social da ilha e no bem-estar dos porto-santenses.
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