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Margarido destaca contributo da União Europeia em mesa-redonda sobre os 40 anos da adesão portuguesa
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, hoje, numa mesa-redonda subordinada ao tema “União Europeia: 40 anos de Partilha, Democracia e Solidariedade”, promovida pela Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana.
Quinta Magnólia acolhe primeiro Seminário Regional do projeto ETHOS
O Auditório do Centro Cultural da Quinta Magnólia acolheu, na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, o primeiro de três seminários regionais subordinados ao tema “Inclusão e Combate ao Bullying LGBTQIA+”. A iniciativa insere-se no projeto ETHOS, que visa promover ambientes mais inclusivos e reforçar a resposta ao bullying dirigido à comunidade LGBTQIA+, com especial enfoque na juventude e no contexto escolar.
Secretária Regional da Inclusão participa na entrega de sacos reutilizáveis à AMI em iniciativa de voluntariado escolar
“Este é um exemplo inspirador de como as escolas podem promover competências, valores e atitudes que se traduzem em impacto real na comunidade”, afirmou Paula Margarido
Paula Margarido acompanha trabalho social em Santa Cruz
Em Gaula, nas antigas instalações da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares, a Associação de Solidariedade Social Pérola continua a reforçar a sua missão de apoio à comunidade. Só em 2025, esta Instituição Particular de Solidariedade Social, criada em 2012, já chegou a 141 pessoas.
1º ensaio da festa do desporto escolar
1 de abril de 2025
Novas instalações expandem missão da Associação Pérola
Com novas instalações, situadas na antiga Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar, Dr. Clemente Tavares, em Gaula, a Associação de Solidariedade Social Pérola espera expandir a sua missão e chegar a mais pessoas.
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
Comunicação
Dicas para um bom começo escolar
Um regresso com entusiasmo e custos moderados
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017, de 3 de Agosto
Acesso à Educação Pré-escolar
Despacho n.º 8683/2011, de 16 de junho
Diploma que determina que os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico se mantenham obrigatoriamente abertos, pelo menos até às 17h30 e, no mínimo, por oito horas.
Comunidade Escolar
Fevereiro
Comunidade Escolar
Março
Rita Andrade participa em conferência sobre Necessidades de Educação Especial
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Socias, Rita Andrade, esteve, esta manhã, na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco para participar na conferência: “Inclusão de Portadores de Distúrbios de Aprendizagem em Ambiente Escolar”.
Admissão de menor sem escolaridade obrigatória ou sem qualificação profissional
Comunicação
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025
Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Desenvolvimento das Aprendizagens-operacionalização das recomendações às escola
Relatório Final de Atividade-2022-2025
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanais
Atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Concurso de mobilidade interna — Listas provisórias
Listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Ofício Circular N.º 101 de 29 de junho de 2026
Encontro do Desporto Escolar 2026
TEACH - Teaching English with Advanced Creative Help
Curso de Formação destinado a docentes que lecionam inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular n.º 23/2026
Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 22/2026
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027
Taxas de escolarização
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