Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Rede de Cuidados Continuados Integrados quer melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal da Pessoa DependenteA Direção Regional das Politicas de Longevidade integra o Grupo de trabalho para revisitar o Estatuto do Cuidador Informal e pretende melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal.
Dia Nacional do Cuidador Informal assinalado com reconhecimento ao primeiro Cuidador Informal da RegiãoNo âmbito do Dia Nacional do Cuidador Informal que se assinala dia 5 de novembro, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou uma ação de reconhecimento e valorização ao Cuidador Informal. Na ocasião, foi homenageado o primeiro Cuidador Informal da Região, reconhecido ao abrigo do Estatuto do Cuidador Informal da RAM, o Sr. Nélio Dias, cuidador do pai de 94 anos.
Lei n.º 26/2018, de 5 de JulhoRegularização do Estatuto Jurídico das Crianças e Jovens de Nacionalidade Estrangeira
Casa do Povo da Camacha é uma instituição de referência na freguesiaA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, visitou a Casa do Povo da Camacha. Esta Casa do Povo, hoje com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), presta os mais variados serviços de proximidade à população da freguesia da Camacha.
Governo Regional cria Comissão de Acompanhamento ao Cuidador InformalO Governo Regional criou o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira, com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M, de 17 de julho.
Portaria que regulamenta Estatuto do Cuidador Informal publicada em novembroA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania presidiu à sessão de abertura do evento comemorativo do Dia do Cuidador, que se realizou a 5 de novembro de 2019, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Estatuto do Voluntário garante mais benefíciosO processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro Diploma que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010 de 25 de maioDiploma que define o quadro de referência do estatuto aplicável, por iniciativa dos municípios, às Conselheiras e aos Conselheiros locais para a igualdade.
“Em breve, o Estatuto do Voluntário vai estar no terreno”No âmbito do Projeto ‘Voluntariado de Proximidade’ dinamizado pela Casa do Voluntário, realizou-se esta quinta-feira, 14 de março, na Junta de Freguesia de Machico, a entrega de certificados a 36 formandos que concluíram duas ações de formação em voluntariado. Na cerimónia, esteve presente a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade.
Madeira avança com Estatuto do Cuidador Informal antes do Governo da República“Aguardámos com expetativa que o Governo da República avançasse. Aguardámos mas sem sucesso. Tomámos então a decisão de criar, na região, o Estatuto do Cuidador”, afirmou a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, durante a discussão da proposta apresentada pelo Governo Regional.
Voluntários Regulares passam a beneficiar de transportes gratuitos com o novo Estatuto do Voluntário A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais anunciou, no passado dia 13 de fevereiro que os voluntários vão passar a ter um passe gratuito nos transportes públicos.
Governo Regional vai avançar com a criação do Estatuto do Cuidador independentemente dos “sucessivos atrasos” do Governo da República“Temos vindo a aguardar com alguma expectativa a aprovação em termos nacionais do Estatuto do Cuidador Informal que, de resto, como não tem vindo a acontecer resolvemos avançar autonomamente”, revelou, Rita Andrade, Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, durante a Sessão de Abertura do Dia do Cuidador que se assinala hoje, 5 de novembro.
Governo avança com alteração do Estatuto do Voluntário na RegiãoA novidade foi lançada pela Secretária Regional, Rita Andrade, por ocasião da tomada de posse dos Órgãos Sociais da Casa do Povo do Caniço que se realizou no passado dia 14 de maio.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Estatutos MPEEstatutos atualizados da MPE
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraEstabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Madeira reforça estatuto de destino ativo com Campeonato Europeu de Natação ArtísticaCampeonato Europeu de Natação Artística e COMEN Cup 2025 realizam-se entre os dias 2 e 5 de junho, nas Piscinas Olímpicas do Funchal.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Lei 55/2025Estatuto da Carreira de Investigação Científica
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.