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Quadro de Referência da Estratégia Regional para o Ecossistema da LongevidadeApresentamos no Esquema em anexo o Quadro de Referência que abrange os níveis estratégico, tático e operacional da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade (EREL)
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
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XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRPA - Certificação RGPDA DRPA encontra-se certificada com o Programa de Privacidade e Proteção de Dados
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Mensagem do Diretor RegionalDiretor Regional do Património
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Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira BravaEsta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
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