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Dia Internacional do Idoso - 1 de Outubro de 2024
A desejada abordagem integrada (mainstreaming) do envelhecimento implica não apenas combater o idadismo nas suas diversas formas, mas também promover o acesso a cuidados de qualidade e de longa duração, centrados na integralidade das pessoas e não na doença, garantindo uma intervenção integrada das áreas da saúde e da segurança social (União Europeia.Comissão Europeia, 2021b)
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa Regional
O Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Da Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados para Cuidadores e Beneficiários de Cuidados aos Planos de Ação Nacionais para os Cuidados de Longa Duração
Artigo elaborado por Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte I
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
Manifesto Ibérico para apoio aos Idosos
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade desafiou a elaboração de um manifesto ibérico que consciencialize as organizações europeias quanto à criação de mecanismos de apoio financeiro ao funcionamento de respostas à população idosa.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
A partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Madeira é exemplo para o país em matéria de emprego, destaca Ministra do Trabalho, Maria Ramalho
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, marcaram presença esta manhã na abertura do Seminário “Políticas Públicas de Emprego: Perspetivas Europeia, Nacional e Regional”, promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.
Políticas Públicas de Emprego, perspetivas europeia, nacional e regional
15 de dezembro, no Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira
Comunicado de imprensa
Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
Apresentada a ‘Estratégia da União Europeia para a Juventude’
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou hoje a importância do Conselho de Juventude enquanto espaço que dá voz às ideias, realidades, e projetos dos jovens madeirenses.
Ferramentas OiRA - Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho - 2023
*in ACT
Madeira é das regiões ultraperiféricas com menos risco de pobreza na Europa
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, em representação do Presidente do Governo Regional, esteve presente na sessão de abertura do II Fórum Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, dinamizada pelo Núcleo Regional da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN).
"Fazer um trabalho sério na área da pobreza é ser pedagógico e não demagógico", afirma Rita Andrade
O auditório da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania recebeu, na terça-feira passada, a primeira reunião dos membros da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza, 2021-2030, que contou com a presença da Secretária Regional, Rita Andrade e do Monsenhor Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal.
Nova Jurisprudência Europeia
Notícia
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os Consumidores
Comprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Direitos para todas as estações: A Autoridade Europeia do Trabalho apoia o trabalho justo para trabalhadores sazonais
2021
Direitos para todas as estações: A Autoridade Europeia do Trabalho apoia o trabalho justo para trabalhadores sazonais
2021
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2021
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2021
Nova Agenda do Consumidor
Comissão Europeia
Augusta Aguiar na apresentação do Retrato das Entidades de Economia Social da RAM
O auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, foi o palco escolhido para a apresentação do estudo levado a cabo pelo núcleo da Madeira da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN), sob o tema - “Retrato das Entidades de Economia Social da Região Autónoma da Madeira”. Uma iniciativa que se realizou ontem, 5 de maio, e que contou com a presença da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar.
Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho — 19 a 23 de outubro
19 a 23 de Outubro
União Europeia junta-se ao combate global contra os falsos produtos - COVID-19
Lançada uma investigação para combater a venda de produtos médicos no mercado negro
Europeans and work-life balance
Comissão Europeia
2.815 pessoas abrangidas por ações de formação na área da saúde e segurança no trabalho
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, presidiu esta manhã, à sessão de abertura do ‘Seminário de Encerramento da Campanha Europeia 2018-2019, Locais de Trabalho Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas’, promovido pela Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva (DRTAI).
Seminário de encerramento da Campanha Europeia 2018-2019
Um pequeno resumo fotográfico do seminário que decorreu no dia 27 de Novembro de 2019
Seminário de encerramento da Campanha Europeia 2018-2019
Decorrerá no dia 27 de Novembro de 2019, na parte da manhã, no auditório do CEHA - Centro de Estudos de História do Atlântico
Governo anuncia medidas contra a pobreza e exclusão social
O auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira recebeu ontem o presidente da Direcção da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, Padre Joaquim Moreira e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, com o objetivo de debater questões ligadas à pobreza.
Governo reúne-se com Rede Europeia Anti-Pobreza na Quinta Vigia
O Presidente do Governo Regional, acompanhado pela Secretária Regional da Inclusão e Assuntos, Rita Andrade, reuniu-se com o Padre Joaquim Moreira, Diretor da Rede Europeia-Antipobreza onde foram debatidas questões relacionadas com o combate à pobreza.
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