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Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Contactos Secretaria Regional de Inclusão,Trabalho e Juventude
Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
“Férias Vivas” para 78 crianças e jovens dos bairros sociais da IHMProjeto iniciou-se em julho e prolonga-se até ao final de agosto
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Congratulação – Francisca Henriques (Club Sport Marítimo da Madeira)Patinadora conquistou medalha de prata ao serviço da seleção nacional.
Congratulação – Bernardo Pereira (Clube Naval da Calheta)Canoísta madeirense conquistou medalha de ouro ao serviço da seleção nacional.
Aniversário - Associação Desportiva e Cultural de Santo António da Serra - 31/08/1992Coletividade celebra 34.º aniversário.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
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Congratulação – Gabriela Andrade/Isabela Serrão (Clube Amigos do Basquete)Atletas conquistaram medalha de ouro ao serviço da seleção nacional.
Congratulação - Joana Semedo (Sport Lisboa e Benfica)Andebolista madeirense conquistou a edição de 2026 da Supertaça Kempa.
Congratulação – Bernardo Pereira (Clube Naval da Calheta)Madeirense conquistou duas medalhas de ouro ao serviço da seleção nacional.
Agenda Desporto - 27 de agosto a 2 de setembro de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
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