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Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
‘Governo Mais Próximo’Sessão nas instalações da Junta de Freguesia de São Martinho
"Governo Mais Próximo" na Casa do Povo do Estreito de CâmaraEsteve presente o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino
Mais uma iniciativa do ‘Governo Mais Próximo’,Decorreu, desta vez, na Calheta, na Escola Básica e Secundária local
Iiniciativa "Governo mais próximo"Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Iniciativa ‘Governo Mais Próximo’Rita Andrade, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, participou na iniciativa ‘Governo Mais Próximo’, em Santa Maria Maior.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
PROAGES já chega a 6 mil pessoasNo âmbito da iniciativa 'Governo Mais Próximo' que se realizou ontem, 22 de novembro, na Casa das Mudas, a Secretária Regional fez um balanço do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES).
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Governo Mais Próximo’ já chegou a mais de mil pessoas Cerca de 50 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, 9 novembro, na Escola Agrícola da Madeira
Iniciativa - ‘Governo mais Próximo’Sessão de informação
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Notícia - JM"Governo mais próximo esteve na Ribeira Brava"
GOVERNO MAIS PRÓXIMOObjetivo de dar a conhecer à população em geral, os apoios presentemente concedidos pelo Governo Regional às famílias da Região Autónoma da Madeira
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Felicitação – Décio FaustinoMadeirense ascendeu à categoria de Juiz Árbitro Internacional em ténis de mesa.
Move-te por ValoresGovernantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Rally Madeira Legend 2026 aposta em mais equipas e reforço da promoção turísticaO Rally Madeira Legend regressa à estrada de 22 a 24 de outubro de 2026 e o Governo Regional quer aproveitar o evento não apenas como celebração do automobilismo histórico, mas como instrumento de promoção do destino Madeira e de dinamização económica.
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Associação Desportiva de MachicoComemoração do 57.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Aniversário - Associação Desportiva de Machico - 14/04/1969Clube comemora 57 anos.
Secretário da Economia garante que os apoios concedidos às empresas vão beneficiar as famíliasMadeira Parques Empresariais assinala 25 anos com apelo ao financiamento das empresas
Micaela Fonseca de Freitas acompanha projeto inovador de Geomedicina no Porto SantoO projeto piloto, único no mundo, visa avaliar o impacto da Psammoterapia com areias carbonatadas biogenéticas do Porto Santo na dor crónica osteoarticular e lombar.
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