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GUIÃO RESUMO: PRR 21-26 Investimento RE-C01-i05-RAM - Coordenação Técnica do Sub-Investimento: Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Consulte aqui o Guião Resumo do Sub-Investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados elaborado pela DRPPIL
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?
Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
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Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Guia Básico sobre o Estigma Social da Obesidade
Apresentação do Guia
Guia das Profissões - Infantojuvenil
Apresentação do Guia
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”
Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Guia para a Cidadania Juvenil
Consulte aqui
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Guia para a Cidadania Juvenil com vista a “uma sociedade mais inclusiva, igualitária e sustentável”
O documento em formato digital encontra-se na página eletrónica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais: www.madeira.gov.pt/dras/
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de Lobos
Evento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Na data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
Sessão de Sensibilização – Igualdade de Género entre Homens e Mulheres
Informação/sensibilização sobre “Igualdade de Género entre Homens e Mulheres” destinadas a todos os trabalhadores do IEM, IP-RAM, realizadas pela Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania, da Direção Regional dos Assuntos Sociais.”
Dia Mundial da Cidadania
"De pequenino é que se faz o caminho"
Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Sessão Pública de Apresentação
Mainstreaming de Género
Consiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Cidadania
Um vínculo jurídico entre o indivíduo e o respetivo Estado
Projeto HARP
Guia para um aquecimento eficiente
"Turismo e Lazer em tempos de Pandemia"
Guia - DECO
Augusta Aguiar enaltece trabalho da Liga Portuguesa Contra o Cancro
Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania presidiu à abertura da sessão de informação/sensibilização denominada “Onda Rosa”
Augusta Aguiar toma posse como Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Cerimónia de tomada de posse do XIII Governo Regional realizou-se a 15 de outubro no Salão Nobre da Assembleia Legislativa
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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