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Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto Santo
Mais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%
O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no Desporto
É uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020
Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Coronavírus na Europa: Quais são os meus direitos?
Posso cancelar a minha viagem organizada? Que direitos são aplicáveis aos serviços de viagem adquiridos em separado? Tenho uma reserva num cruzeiro, quais são os meus direitos?
Ginástica Aeróbica
Competição Regional.
Duatlo do Funchal
Evento Regional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)
Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Miguel Nóbrega (GD Estreito)
Atleta do GD Estreito conquista título nacionai.
Congratulação - Décio Andrade (SL Benfica)
Madeirense é campeão nacional absoluto
Congratulação - Rafael Silva (SC Santacruzense)
Jovem do Santacruzense conquista título nacional.
Congratulação - Ana Godoy (CDR dos Prazeres)
Madeirense sagra-se campeã nacional.
Congratulação - Yuri Nascimento (CDR dos Prazeres)
Atleta dos CDR dos Prazeres ganha título nacional.
Congratulação - Tânia Perregil (CDR dos Prazeres)
Madeirense conquista título na patinagem de velocidade indoor.
Congratulação - Rúben Paulo (CDR dos Prazeres)
Atleta ganha título na patinagem de velocidade indoor.
Congratulação - Leonor Baeta (CDR dos Prazeres)
Jovem do CDR dos Prazeres é campeã nacional.
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026
Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na Madeira
O Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Congratulação - Marcos Vasconcelos
Técnico madeirense conquista duas medalhas de bronze ao serviço da seleção do Brasil em Badminton.
Aniversário - Associação de Andebol da Madeira - 24/02/1988
Associação celebra 38 anos.
Programa Desporto Açores
David Gomes debateu contexto desportivo da RAM em programa açoriano.
Governo Louva clube e atletas madeirenses.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Aeroclube da Madeira
46.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
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