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Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Orgânica da DRASDecreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M, de 16 de dezembro
‘Governo Mais Próximo’Sessão nas instalações da Junta de Freguesia de São Martinho
"Governo Mais Próximo" na Casa do Povo do Estreito de CâmaraEsteve presente o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino
Mais uma iniciativa do ‘Governo Mais Próximo’,Decorreu, desta vez, na Calheta, na Escola Básica e Secundária local
Iiniciativa "Governo mais próximo"Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Iniciativa ‘Governo Mais Próximo’Rita Andrade, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, participou na iniciativa ‘Governo Mais Próximo’, em Santa Maria Maior.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
PROAGES já chega a 6 mil pessoasNo âmbito da iniciativa 'Governo Mais Próximo' que se realizou ontem, 22 de novembro, na Casa das Mudas, a Secretária Regional fez um balanço do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES).
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Governo Mais Próximo’ já chegou a mais de mil pessoas Cerca de 50 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, 9 novembro, na Escola Agrícola da Madeira
Iniciativa - ‘Governo mais Próximo’Sessão de informação
Notícia - JM"Governo mais próximo esteve na Ribeira Brava"
GOVERNO MAIS PRÓXIMOObjetivo de dar a conhecer à população em geral, os apoios presentemente concedidos pelo Governo Regional às famílias da Região Autónoma da Madeira
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVOLei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Poder e Tomada de DecisãoMedidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
LegislaçãoLegislação
«A leitura e a escrita são instrumentos de cidadania, de liberdade e de desenvolvimento pessoal e coletivo»5.as Jornadas Internacionais de Leitura, Escrita e Sucesso Escolar reuniu especialistas, profissionais e investigadores nacionais e internacionais.
Rally Madeira Legend 2026 aposta em mais equipas e reforço da promoção turísticaO Rally Madeira Legend regressa à estrada de 22 a 24 de outubro de 2026 e o Governo Regional quer aproveitar o evento não apenas como celebração do automobilismo histórico, mas como instrumento de promoção do destino Madeira e de dinamização económica.
Secretário da Economia garante que os apoios concedidos às empresas vão beneficiar as famíliasMadeira Parques Empresariais assinala 25 anos com apelo ao financiamento das empresas
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Madeira mantém diferencial nos preços dos combustíveis face ao continenteOs preços máximos entram em vigor a partir das 0 horas do dia 13 de abril de 2026.
Madeira destina 9 milhões de euros para apoiar empresas e travar efeito da crise dos combustíveisA iniciativa será operacionalizada pelo IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, através da dotação RUP do programa Madeira 2030.
Preocupações dos empresários analisadas amanhã em Conselho de GovernoGoverno e ACIF analisaram a crise energética e o impacto do aumento do preço dos combustíveis na economia regional.
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Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energéticaO Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
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