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Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde
Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Orgânica SRIJ
Consulte, no separador anexos, a Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Orgânica da DRAS
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/M, de 18 de março
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M
1ª Alteração - Orgânica SRIC
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2020/M
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2020/M disponível em ficheiro anexo.
Orgânica
Orgânica DRTAI
GR integra no ISSM serviços e estabelecimentos da área da deficiência
Rubina Leal defendeu na ALRAM alteração da orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira
Legislação
Legislação
Secretaria da Inclusão cria Laboratório de Políticas Sociais
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS) criou o Laboratório de Políticas Sociais (LAPOS), unidade orgânica, na dependência direta do Gabinete da SRIAS, com o objetivo de elaborar estudos e desenvolver metodologias na utilização dos recursos públicos e privados no âmbito das políticas sociais.
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M, de 14 de fevereiro
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Orgânica
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente.
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas - Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M
Decreto Regulamentar nº6/2024/M
Altera a orgânica da Presidência do Governo Regional
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Orgânica
Orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro, da Presidência do Governo Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
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