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Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
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Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
Informação.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRD inicia assinatura de CPDD
Outorga dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) encontra-se a decorrer.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026
Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubro
Consulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
DRC
Orgânica da Direção Regional da Cultura
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Primeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembro
Consulte em anexo a primeira alteração ao PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
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