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FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO 2023A Direção Regional para as Politicas Públicas e Longevidade deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo 2023
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubroRetifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
862 Novas Camas para Cuidados Continuados Integrados até 2026O Governo Regional da Madeira aprovou o Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados Integrados para o Biénio 2022-2023
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/MEstabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE).
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
OrgânicaToda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
PROAGES - 2024Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2024
Portaria n.º 133/2024, 18 abrilAprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
QUAR RA 2022DRAS - QUAR RA 2022
QUAR PA 2022DRAS - QUAR PA 2022
PROAGES - 2023Apoia Famílias com Despesas da Água, Eletricidade, Gás e Telecomunicações
PROAGES - 2023Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Portaria n.º 150-A/2022, 21 de Março de 2022Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
Notícia - DN'PROAGES' já apoiou 300 famílias no Estreito de Câmara de Lobos
PROAGES - 2022Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
PROAGES já chega a 6 mil pessoasNo âmbito da iniciativa 'Governo Mais Próximo' que se realizou ontem, 22 de novembro, na Casa das Mudas, a Secretária Regional fez um balanço do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES).
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
PROAGES já chega a 2000 cidadãosJM
"Famílias com apoio nos combustíveis"Notícia - JM
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
PROAGES - 2022Assinatura dos Contratos-programa
PROAGES - 2022Notícia - DN
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
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