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Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023
Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
| Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Encontro Regional Portugal Activo
Portugal Activo promoveu na RAM uma ação formativa que contou com a presença do Diretor Regional.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Secretário Regional da Economia realça crescimento e sucesso internacional das empresas madeirenses
Parceria com a Portugal Foods, formalizada hoje, consolida a aposta da Madeira na inovação e internacionalização do setor agroalimentar.
Economia da Madeira cresce há 51 meses consecutivos
Madeira Parques Empresarias apresenta plano para continuar a atividade de forma autónoma e acompanhar o ritmo de crescimento económico.
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Colóquio "O Olimpismo em Portugal"
Iniciativa trouxe a debate diversas temáticas adjacentes à data comemorativa.
Colóquio "O Olimpismo em Portugal"
Iniciativa da Direção Regional realiza-se a 23 de junho.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Projeto “Escola com Empatia – Madeira Sem Bullying” continua a crescer nas escolas da RAM
Uma iniciativa pioneira do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar, no combate ao bullying e na promoção do bem-estar escolar, através de metodologias baseadas na empatia e na inclusão.
Secretário Regional da Economia destaca “pujança das empresas tecnológicas da Madeira”
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, sublinhou, hoje, em Lisboa, a importância estratégica da presença de cinco empresas madeirenses no Portugal Smart Cities Summit 2025, o principal evento nacional dedicado à inovação urbana e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis, a decorrer de 3 a 5 de junho, na FIL – Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
Sentenças
Arbitragem Diversos 2020
Sentenças
Campeonato Nacional Individual de Pista
Diretor Regional marcou presença na apresentação do campeonato de patinagem de velocidade.
Balanço social
Balanço social da DRAP
Ultra Skyrunning Madeira 2025
Almoço de parceiros do evento contou com a presença do Diretor Regional.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
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