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Testemunho Grupo Jerónimo Martins
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Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
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Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
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Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
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Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
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Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
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