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Madeira lidera descida do desemprego a nível nacionalA Madeira registou, em julho, a maior descida homóloga do desemprego em todo o País, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Madeira volta a se destacar como a região que mais baixou o desempregoSó recuando a valores de outubro de 2004, para encontrar um registo tão baixo de pessoas inscritas no Instituto de Emprego da Madeira. 
Governo Regional acompanha de perto proprietários e colaboradores do Restaurante ‘Bragados”, em SantanaA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, acompanhada pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou o local onde se registou a explosão que destruiu o Restaurante ‘Bragados’, em Santana.
Mapa de Registo de Tempos de Trabalho (Transportes)Ano de 2020
Estatuto do Voluntário garante mais benefíciosO processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Livro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Registo de PessoalPessoal
Registo de Processos de RecrutamentoRecrutamento
Registo de Sanções DisciplinaresSanções Disciplinares
Registo de Trabalhadores noutros EstabelecimentosOutros Estabelecimentos
Registo de Trabalho SuplementarTrabalho Suplementar
Registos de Turnos de PessoalTurnos de Pessoal
Registo Diário de Horas de TrabalhoHoras de Trabalho
Registos Obrigatórios Requerimento para Livros Obrigatórios
Registos Obrigatórios de Segurança e Saúde no TrabalhoSegurança e Saúde no Trabalho
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
IFCN efetua estudo de Vitalidade para Preservar o Dragoeiro da MadeiraTrabalho pioneiro já registou mais de 300 exemplares nos 11 concelhos da Região
Pré-Aviso de Greve para 12 de dezembro de 2025Pré-Aviso de Greve do SITOPAS para o dia 12 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Pré-Aviso de Greve para 11 de dezembro de 2025Pré-Aviso de Greve da FESAP para o dia 11 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvelMapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamentoPeríodo de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Madeira atravessa pico sem paralelo no Emprego e não vai deixar ninguém ficar para trásMiguel Albuquerque diz que, cinco anos após a maior crise do nosso tempo, o mercado de trabalho atravessa, na nossa Região, um pico, sem paralelo, com mais de 132 mil pessoas empregadas, correspondendo ao melhor registo de sempre.
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