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Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Convivência em condomínio exige “soluções socialmente inteligentes”
Paula Margarido defendeu, hoje, que a convivência em condomínio exige, para além de regras, soluções socialmente inteligentes.
Novas Regras
Operações Bancárias mais Seguras
Cartão de Cidadão | Nova Versão
Conheça as novas regras
"Guia informativo explica novas regras dos condomínios"
Notícia - JM
Regras do condomínio
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ALERTA INFORMATIVO
Conheça as regras legalmente previstas
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Alerta
Regras excepcionais e temporárias aplicáveis às viagens organizadas e às reservas de alojamento.
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor
Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Napo promove as regras de ouro da segurança e saúde no local de trabalho
«7 regras de ouro — para zero acidentes e trabalho saudável»
Atendimento Prioritário
Regras
Viagens Organizadas
Sabia que as regras sobre viagens organizadas foram alteradas?
AÇÃO INSPETIVA DETECTA 910 INFRAÇÕES A REGRAS LABORAIS
Infrações
Governo Regional continua aposta na formação de desempregados
Desde o início do ano, 1011 desempregados foram integrados em ações de formação, tendo em vista dotar a população desempregada de índices de qualificação profissional, mais adaptados aos novos contextos do mercado laboral e melhorar significativamente os seus níveis de empregabilidade, demonstrando um claro empenho do IEM em dotar a população desempregada de novas ferramentas, imprescindíveis a um mundo do trabalho em constante mudança e onde a qualificação dita as suas regras condicionando so
Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triados
Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — Omnibus
Período de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçado
Período de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)
Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiro
TáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UE
Período de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UE
Período de consulta: 13.1.26 - 10.4.26
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições
Período de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UE
Período de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisão
Período de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)
Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Baterias — rotulagem (novas regras)
Período de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
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