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Governo Regional abre em breve concurso para 418 lugares na Rede de Cuidados Continuados
Conselho de Governo aprova Resolução que autoriza a abertura de concurso para a criação de nova tipologias em cuidados Continuados num total de 418 lugares
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023
O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Criação de Task-Force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e Longevidade
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade integra a Task-Force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e Longevidade, constituída através da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 571/2022, de 15 de junho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio
Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
CCP
Código dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique
Condecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique
Condecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
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