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IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
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Atenção ao Serviço Prestado em Roaming
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Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Educação
Direito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Comunidade Escolar
Fevereiro
Comunidade Escolar
Março
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Pickleball nas Escolas
Curso de Formação destinado docentes de Educação Física e Técnicos Superiores.
Padel na Escola - Iniciação
Cursos de Formação destinados a docentes de Educação Física.
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAM
O investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de Direito
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Calendarização do 2.º método de seleção: Prova de Entrevista Profissional de Seleção
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos Superiores
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas
A Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 euros
Governo Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026
Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
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