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16 Queixas Contra Aumento do Gás
Notícia - JM
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023
As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
| MegaSprinter 2025 - ADIADO PARA 26 DE NOVEMBRO!
Dia 26 de novembro, das 9h00 às 13h00, no Estádio de Câmara de Lobos.
MegaSprinter 2025 - ADIADO PARA 26 DE NOVEMBRO!
Dia 26 de novembro, das 9h00 às 13h00, no Estádio de Câmara de Lobos.
Diretor de Serviços de Concessões e Projetos
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Diretor de Serviços de Obras
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃO
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Curso Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
Curso pós secundário na Madeira com certificação de nível 5 e a possibilidade de ingresso no ensino superior.
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'
Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Gastronomia desempenha papel central na promoção turística da Região
Eduardo Jesus visitou o SAL – Sabores do Atlântico. Evento promovido pela Direção Regional do Turismo decorre até ao próximo domingo
Exposição ‘Endless | Infinito’ patente à entrada do Edifício do Governo Regional
'Semana Regional das Artes 2025'
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