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ALERTA INFORMATIVOAlteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-AAcordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Governo Regional promove desinfeção alargada dos serviços de atendimento da Segurança SocialDando continuidade às medidas preventivas contra a disseminação da COVID-19, teve lugar a limpeza e desinfeção em larga escala dos edifícios de serviços públicos do Instituto de Segurança Social da Madeira, ISSM, IP-RAM, sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Lei n.º 23/96 de 26 de JulhoLei dos Serviços Públicos Essenciais
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Despacho n.º 282/2026Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
Pedro Rodrigues destaca papel da Expomadeira na promoção do tecido empresarial madeirensePara Pedro Rodrigues, a presença do Governo Regional na Expomadeira representa essencialmente uma oportunidade para reforçar o contacto com a população e com os agentes económicos, promovendo uma maior proximidade entre os serviços públicos e os cidadãos.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Workshop IA 2026-INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIÇOS PÚBLICOSFERRAMENTAS GRATUITAS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E MELHORAR A COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS-17 de junho de 2026 | 14h30–16h45 LOCAL: NOVA FCSH, Auditório B2, Avenida de Berna 26 C, Lisboa
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego — Avaliação da aplicação da Decisão n.º 573/2014/UEPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
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