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Madeira é destaque no 10.º Congresso sobre Envelhecimento Ativo e Saudável em Coimbra
O evento ocorreu no dia 12 de dezembro e contou com a presença de Ana Clara Silva.
8º GOLDEN AGE GYM FESTIVAL é promovido pela Camara Municipal da Madeira (CMF)
A Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade esteve presente na Cerimónia e Abertura da Golden Age Madeira, evento promovido pela CMF e decorre entre 2 e 7 de outubro
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Relógio de Desporto (fitness) da marca KIPRUN
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Conheça as regras legalmente previstas
Greenwashing
O que é greenwashing ou branqueamento ecológico?
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OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo
Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026
Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
A participação da criança na organização do Ambiente Educativo
Curso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados Paliativos
Apesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes"
"Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Avalanche Raposeira 2025
Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
OPRAM 2021 - Clube Naval do Seixal
David Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no convívio de celebração do 39.º aniversário do clube.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”
No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
MENAC-Orientação n.º 1/2025
Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Diversas - Sunset Ativo - SED 25
Informação.
Apoio Administrativo
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto Educativo (PE)
Projeto Educativo (PE)
Produção de Vídeos para um Ensino Criativo
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26.
Clube Desportivo e Recreativo Santanense
Juan Gonçalves marcou presença na comemoração das 3 décadas de existência da coletividade.
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