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Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Congratulação - Tânia Perregil (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)Atleta madeirense conquistou duas medalhas de ouro.
Congratulação - Pedro Marques (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)Patinador conquistou duas medalhas de bronze e uma de prata.
Congratulação - Francisca Henriques (Club Sport Marítimo da Madeira)Madeirense conquistou medalha de bronze.
Congratulação - Rosalina Santos (Sporting Clube de Portugal)Atleta madeirense conquistou, ao serviço da seleção nacional, uma medalha de ouro.
Agenda Desporto - 4 a 8 de setembro de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Semana Europeia do Desporto 2026Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2026 - MupiInformação.
Congratulação - Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Madeirense conquistou medalha de ouro ao serviço da seleção nacional.
Congratulação - Alípio Silva (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)Técnico madeirense conquistou, ao serviço da seleção nacional, 1 medalha de prata e 1 de bronze.
Voto de PesarFaleceu Paulo Freitas, navegador, na modalidade de automobilismo e antigo dirigente do Iate Clube de Santa Cruz (Madeira).
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Congratulação – Bruna Aguiar (Club Sport Marítimo da Madeira)Atleta verde-rubra conquistou medalha de ouro ao serviço da seleção nacional.
Voto de PesarFaleceu Élder Cardoso, antigo dirigente do ex-IDRAM e reconhecida personalidade desportiva regional na modalidade de andebol.
Congratulação – Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Atleta madeirense conquistou título nacional na modalidade de parapente.
Automobilismo - V Rampa Regional do Porto da Cruz / CS MarítimoInformação.
Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de PortugalA Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, marcada para sábado, 5 de setembro, no Palácio Nacional de Sintra, numa votação que definirá os 21 finalistas da iniciativa.
Ciclismo - Campeonato da Madeira de DHI e Mini-DHI – A Confeitaria – 2026Informação.
Prémios CLUBE TOP – Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosCandidatura do CDEFF, na Categoria de Finanças, sagrou-se a Vencedora Regional.
Congratulação – Francisca Henriques (Club Sport Marítimo da Madeira)Patinadora conquistou medalha de prata ao serviço da seleção nacional.
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