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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 490/2024, 3 junho de 2024Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, aos candidatos Dilectus - Residências Assistidas, S.A., O Lar D’Ajuda - Lar e Centro Dia, Sociedade Unipessoal, Lda. e Atalaia Living Care - Cuidados de Saúde Integrados, Lda..
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 187/2024, 19 abril de 2024Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença, Média Duração e Reabilitação, e Longa Duração e Manutenção, até ao montante global de 37.620.000,00 €.
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
Reposicionamento na nova estrutura da carreira de Técnico SuperiorReposicionamento na nova estrutura da carreira de Técnico Superior, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10/01
Madeira volta a ser a região do país com maior queda do desemprego  Os números apresentados, esta manhã, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, indicam que a Região Autónoma da Madeira é a região que mais desce o desemprego registado em termos homólogos (setembro 2022).
Madeira volta a ser a região com maior queda no desemprego A RAM mantém a tendência de diminuição (-4,7%) tendo sido inclusive aquela que apresentou também a maior queda em termos homólogos (- 26,6%). A nível nacional, o desemprego registado aumentou 2,4% a nível nacional no mês de julho face ao mês anterior, segundo dados divulgados pelo IEFP, no dia 21 de agosto.
Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).
Governo Regional atribui prémio pela criação e manutenção de postos de trabalhoO Governo Regional aprovou a concessão de um apoio financeiro, sob a forma de prémio, de caráter excecional e transitório, a conceder às pessoas singulares ou coletivas apoiadas no âmbito dos programas e medidas de emprego do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, que criem e mantenham postos de trabalho, através de contratos sem termo.
Alerta“Ação de recolha de produto: garrafa termo TROLIGTVIS”
Governo Regional vai avançar com a criação do Estatuto do Cuidador independentemente dos “sucessivos atrasos” do Governo da República“Temos vindo a aguardar com alguma expectativa a aprovação em termos nacionais do Estatuto do Cuidador Informal que, de resto, como não tem vindo a acontecer resolvemos avançar autonomamente”, revelou, Rita Andrade, Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, durante a Sessão de Abertura do Dia do Cuidador que se assinala hoje, 5 de novembro.
Movimento de contratos a termo2005
Movimento de contratos a termo2006
Movimento de contratos a termo2007
Movimento de contratos a termo2008
Movimento de contratos a termo2009
Movimento de contratos a termo2010
Movimento de contratos a termo2011
Movimento de contratos a termo2004
Rita Andrade reforça respostas sociais da Associação Protetora dos PobresA Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade, visitou, no passado dia 22 de agosto, a Associação Protetora dos Pobres. Na ocasião, foi anunciada a aquisição de um novo termoacumulador para dar resposta às necessidades desta Instituição Particular de Solidariedade Social.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Distinção “Angels” confirma excelência da Unidade de AVC do SESARAMO presidente do Governo Regional disse hoje que a distinção “Angels” à Unidade de AVC do SESARAM, entregue hoje, á um reconhecimento da qualidade e excelência da Unidade e do empenho e dedicação dos seus profissionais. O prémio garante, em termos de internacionais, que a Madeira é uma Região Segura para o AVC. A segunda no País, depois do Algarve.
CAMPOS DE FÉRIASA atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
Mercado único — pôr termo a restrições territoriais injustificadas à ofertaPeríodo de consulta: 5.3.26 - 2.4.26
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Miguel Albuquerque quer tornar a Madeira num Destino GolfeO presidente do Governo Regional assumiu hoje a intenção de tornar a Madeira também num Destino Golfe, lembrando os efeitos extraordinários daquela modalidade/indústria para a nossa Economia, em termos de turismo de qualidade, em termos de desenvolvimento e criação de efeitos multiplicadores nas economias locais.
Micaela Fonseca de Freitas reune com Ordem dos PsicólogosNa reunião foram abordados vários assuntos e feitas análises das necessidades atuais em termos de recursos humanos e materiais na área da Psicologia, bem como sobre a atual política de comparticipação de consultas nesta área.
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Pedro Rodrigues visita obras de requalificação na Escola Secundária de Francisco FrancoA empreitada contempla a requalificação de 70 salas de aula numa escola que acolhe cerca de dois mil alunos, “que irão beneficiar de melhores condições de conforto térmico e acústico e de um ambiente mais eficiente em termos energéticos”, afirmou Pedro Rodrigues durante a visita.
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