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Dia Internacional do Idoso - 1 de Outubro de 2024A desejada abordagem integrada (mainstreaming) do envelhecimento implica não apenas combater o idadismo nas suas diversas formas, mas também promover o acesso a cuidados de qualidade e de longa duração, centrados na integralidade das pessoas e não na doença, garantindo uma intervenção integrada das áreas da saúde e da segurança social (União Europeia.Comissão Europeia, 2021b)
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa RegionalO Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/MEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Apresentada a ‘Estratégia da União Europeia para a Juventude’ Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou hoje a importância do Conselho de Juventude enquanto espaço que dá voz às ideias, realidades, e projetos dos jovens madeirenses.
Centro de Inclusão Social da Madeira é obra ímpar a nível nacionalNo âmbito das comemorações da Semana da Europa - “Jornada de Portas Abertas”, o Instituto de Desenvolvimento Regional da Madeira tem realizado um périplo de visitas a projetos concretizados na região com o apoio de Fundos da União Europeia.
Madeira acolhe Encontro Inter-regional do Projeto GROW RUP A Madeira acolhe nos dias 25 e 26 de junho o evento GROW RUP, um projeto Interreg Europe, com 85% de financiamento FEDER, e que envolve cinco das nove regiões ultraperiféricas da União Europeia (UE): Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, Ilhas Canárias, Reunião e Martinica.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
"Queremos uma frota digna da União Europeia"Nuno Maciel reuniu-se com o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimoMadeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1Informação.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
Instalações Desportivas com entrada livreInformação.
Ofício Circular N.º 118 de 17 de setembro de 2025Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 3 de outubro de 2025
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
Pedro Rodrigues visita Compensador Síncrono no CaniçalCom um investimento global de cerca de 8 milhões de euros, cofinanciado pela União Europeia através do PRR, o compensador tem como principal objetivo reforçar a estabilidade da rede elétrica da ilha da Madeira.
Semana Europeia do Desporto 2025Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - MupiInformação.
Boas PráticasRegião Autónoma da Madeira conta 3 atividades destacadas na plataforma do IPDJ.
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
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