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Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira em 20263-2-2026
GeoblockingA Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, que entrou em vigor a 11 de março de 2022, veio proibir o BLOQUEIO GEOGRÁFICO
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
PROAGES passa a apoiar despesas de combustívelO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, tem a sua abrangência alargada com a publicação do novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de julho, passando a incluir, nos apoios elegíveis, as despesas com os combustíveis.
Governo Regional aumenta comparticipação e duração dos programas de estágioForam introduzidas alterações às medidas já em vigor.
Governo Regional avança com Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde Já está em vigor a Portaria n.º 221/2020, de 15 de maio, que cria o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS).
Governo Regional garante proteção salarial a trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de LobosNo atual contexto, os trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos, que se vejam impedidos de trabalhar no período em que vigora a cerca sanitária, pelos motivos determinados pela Resolução n.º 210/2020, de 18 de abril, alterada pela Declaração de Retificação n.º 16/2020, de 19 de abril, terão a sua situação salvaguardada.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, 15 de fevereiroAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Aumento do salário mínimo para 2018 já entrou em vigorApós a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira, os parceiros sociais acordaram com o Governo Regional, o aumento do salário mínimo para 592 euros.
Valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira2017
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Madeira mais próxima de integrar a governação internacional dos oceanosReunião ministerial da OSPAR em junho poderá oficializar integração da Região no quadro de cooperação atlântico-nordeste.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Bombeiros da Região Autónoma da Madeira recebem, pela primeira vez, formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de DadosA formação teve como objetivo dotar os 14 participantes com conhecimentos essenciais para identificar os regimes legais em vigor, distinguir o seu âmbito de aplicação, definir os princípios fundamentais do RGPD e reconhecer os dados pessoais e os direitos das pessoas singulares.
Taxa de resíduos em Percursos Pedestres ClassificadosA partir de dia 28 de outubro entra em vigos a taxa de resíduos (FAQs).
Meio milhão de empregos na UE protegidosMedidas em vigor protegem setores estratégicos como a energia eólica, o vidro solar e as fibras óticas
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Aviso laranja para tempo quente de 16 a 19 agosto 2024.Entre o dia 16 e o dia 19 de agosto 2024, está em vigor um alerta laranja para tempo quente na Madeira e alerta amarelo para o Porto Santo.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais 2024O Plano estará em vigor desde o dia 01 de junho e prolongar-se-á até 30 novembro de 2024.
Curso de formação "Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário"Estão abertas inscrições para a formação sobre as Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário, que entram em vigor no ano letivo 2024-2025.
DLR 3/2024/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
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