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Declarações LCPA DRPPIL 2024
Declarações LCPA DRPPIL 2024
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Ações de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de Género
Dias 2 e 3 de Dezembro
O Livro de Reclamações
O que deve saber - Em que consiste?
Evite o consumo impulsivo da festa
O Natal é uma quadra que, por natureza, se tornou uma época de forte apelo ao consumo
Governo Regional reforça aproximação com a Diáspora
Intervenção da Secretária regional na apresentação do livro “Mala de Partilha - Testemunhos de Vida de Migrantes”
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas disponível em ficheiro anexo.
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Setor Elétrico e Fotovoltaico: Pré-Inscrição para Formações Gratuitas
A Direção Regional de Energia (DREN), em parceria com a ACIF-CCIM, anuncia abertura de um período de pré-inscrição para duas ações de formação estratégica destinadas a profissionais do setor energético.
Declarações MPA , MRA e SCEPS
Declaração de Recebimento em Atraso
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Orientações Pedagógicas para Creche
O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 9 de março, Alexandra Marques e Liliana Marques, da equipa autoral das Orientações Pedagógicas para a Creche (OPC).
«Creche é a primeira etapa de um percurso educativo contínuo e coerente»
Apresentação pública das Orientações Pedagógicas para Creche realizou-se na Região.
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
IQ, IP-RAM
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
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