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Dia Internacional do Idoso - 1 de Outubro de 2024A desejada abordagem integrada (mainstreaming) do envelhecimento implica não apenas combater o idadismo nas suas diversas formas, mas também promover o acesso a cuidados de qualidade e de longa duração, centrados na integralidade das pessoas e não na doença, garantindo uma intervenção integrada das áreas da saúde e da segurança social (União Europeia.Comissão Europeia, 2021b)
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e EquidadeO artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IIComprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Desigualdades de Género e Acesso aos Recursos EconómicosPalestra 2
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de InclusãoAtravés da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a tutela da SRITJ, 1500 pessoas já tiveram acesso a informação prática e simples sobre conceitos ligados à gestão eficaz e segura de orçamentos familiares
Semana da Juventude assinalada no Porto Santo com o apoio do Governo RegionalO Porto Santo foi o destino escolhido este ano para as comemorações da Semana da Juventude. A Secretária Regional, Ana Sousa, esteve em contacto direto com a população jovem do Porto Santo onde pôde constatar, presencialmente, o dinamismo e a proatividade destes jovens que, segundo a Secretária Regional, “são “jovens muito capacitados e que merecem ser apoiados e orientados na construção das suas carreiras e no acesso às oportunidades de trabalho.
Saúde feminina em debate em São José de Cluny “Garantir o acesso aos cuidados de saúde e combater as desigualdades de género são políticas essenciais para assegurar o cuidado integral das mulheres em todas as fases da vida, principalmente das mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou, hoje, a secretária regional de Inclusão e Juventude, no Funchal.
Parceria entre IEM e Madeira Parques Empresariais abrange 2.220 trabalhadores220 empresas e mais de 2.200 trabalhadores afetos às empresas localizadas na Madeira Parques Empresariais S. A., terão acesso ao conjunto alargado de programas, iniciativas e serviços de apoio, disponibilizados pelo Instituto de Emprego da Madeira. Trata-se do mais recente projeto do Governo Regional, intitulado ‘Road Show’.
Voluntários Regulares já têm passe social gratuitoSão já 60 as pessoas que fazem voluntariado que têm acesso a passe social gratuito
Rita Andrade: Alternativas à gestão de litígios facilitam acesso à JustiçaA secretária regional de Inclusão Social e Cidadania representou o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, na cerimónia de apresentação do Centro de Arbitragem da ACIF
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025Foi a vez da população de Câmara de Lobos ter acesso a esta sessão de informação
Casas do Povo e Governo Regional unidos para apoiar a populaçãoOs novos órgãos sociais da Casa do Povo de Machico tomaram hoje posse, numa cerimónia que ficou também marcada pelo desafio colocado pela Secretária Regional, Rita Andrade, de tornar as Casas do Povo espaços facilitadores na atual fase pandémica, em que são necessários certificados digitais e testes antigénio semanais para acesso a várias atividades.
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017, de 3 de Agosto Acesso à Educação Pré-escolar
Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junhoPrograma de Apoio ao Acesso à Habitação
Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de julhoAcesso à Gestação de Substituição
Lei n.º 28/2015, de 14 de abril Identidade de Género no Âmbito do Direito à Igualdade no Acesso a Emprego e no Trabalho
Igualdade de GéneroÉ necessário que homens e mulheres tenham acesso às mesmas oportunidades
Governo Regional quer acesso das empresas regionais ao incentivo extraordinário às empresas após lay-offO Governo Regional está desenvolvendo esforços para que, à semelhança das empresas do território continental, as empresas da Região Autónoma da Madeira possam aceder ao incentivo financeiro extraordinário às empresas após lay-off, considerando que esta é uma medida que tem de abranger, de igual forma, todas as empresas nacionais, independentemente da sua localização geográfica.
"É fundamental uma resposta social abrangente", afirma Augusta AguiarAcesso ao Fundo de Emergência para Apoio Social criado pelo Governo Regional já é possível através das Instituições Parceiras.
A EU‑OSHA oferece acesso gratuito à base de publicações online sobre SST.Publicações SST
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Circular n.º2 Atum RabilhoPesca dirigida Pesca acessória
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantesInvestimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
P-07 Acesso aos Documentos AdministrativosLei de Acesso aos Documentos Administrativos
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
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