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Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Portaria n.º 321/2024, de 19 agosto de 2024Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento de Cuidados Continuados Integrad
Ana Clara Silva reconduzida como Diretora Regional A nomeação, por um novo período de três anos, produz efeitos a partir de 16 de agosto.
Portaria n.º 136/2024, 18 abril de 2024Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 613/2023, de 23 de agosto, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 155, referente à repartição dos encargos orçamentais, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 929/2023 de 29 de agostoAutoriza a abertura de concurso para a 1ª fase de investimento associados aos projetos de obras ou ampliação ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento nas tipologias da REDE
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 929/2023, 29 agosto de 2023Autoriza a abertura de concurso para a primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, com o objetivo de se criar 38,7 % da meta global de novos lugares estabelecida (1080), correspondente a 418 novos lugares, distribuídos pelas tipologias de Convalescença (63), Média Duração
Portaria n.º 613/2023, 23 agosto de 2023Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuid
Portaria n.º 495/2021 de 11 de agosto Aprova um regime excecional e temporário de pagamento dos cuidados de apoio social prestados nas unidades de internamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Decreto Lei nº163, de 08 de agosto de 2006 O presente decreto-lei tem por objeto a definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 16, de 26 de agosto de 202526/08/2025
Centro de Dia e de Noite da Garouta do Calhau será inaugurado em agostoO Centro de Dia e de Noite da Garouta do Calhau, promovido pela Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, recebeu recentemente a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarida, acompanhada do Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, e da Presidente do ISS, Nivalda Gonçalves.
Desemprego registado recua a mínimos históricos de 2004No final de agosto, estavam inscritas no Instituto de Emprego da Madeira (IEM) 6.670 pessoas. É o valor mais baixo registado desde setembro de 2004.
Governo Regional investe mais de 2 milhões de euros em programas de apoio à Juventude e AssociativismoDados revelados esta sexta-feira, 30 de agosto pela Secretária Regional, Ana Sousa e referentes apenas aos programas Direção Regional de Juventude (DRJ), a qual tutela.
Ana Sousa presente na homenagem à Nossa Senhora da AjudaTeve lugar, no dia 23 de agosto, a cerimónia de abertura da homenagem à Nossa Senhora da Ajuda. Na ocasião, a Secretária Regional, Ana Sousa, em representação do Presidente do Governo Regional, cumprimentou os presentes com um duplo sentimento. Na ocasião, a Secretária Regional, Ana Sousa, em representação do Presidente do Governo Regional, cumprimentou os presentes com um duplo sentimento.
Ana Sousa destaca “património cultural” da Festa Gastronómica do Caniço Até dia 21 de agosto, a Festa Gastronómica promete trazer muita animação, música, gastronomia e teatro até ao centro do Caniço. 
Ana Sousa destaca “património cultural” da Festa Gastronómica do Caniço Até dia 21 de agosto, a Festa Gastronómica promete trazer muita animação, música, gastronomia e teatro até ao centro do Caniço. 
600 escuteiros apoiados pelo Governo Regional  na 34.ª edição da ‘Floresta Mágica’Entre os dias 12 e 18 de agosto, o Montado do Pereiro recebe 600 escuteiros, inseridos em 16 agrupamentos de escuteiros, nesta que é já a 34.ª edição do Acampamento Regional (ACAREG), sob o tema ‘Floresta Mágica’.
O Festival ALTEAR está de regresso ao Porto Santo, no próximo dia 12 de agosto!O espetáculo promovido pela New Classic – Associação de Eventos Culturais da Madeira com o apoio da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ), através da Direção Regional de Juventude (DRJ), integra-se nas celebrações do Dia Internacional da Juventude e vai juntar, na Ilha Dourada, cerca de 70 artistas de diversas áreas.
Há 17 anos que a Madeira não registava desemprego tão baixoSó recuando até agosto de 2006 para encontrar valores inferiores aos divulgados, hoje, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Madeira volta a ser a região com maior queda no desemprego A RAM mantém a tendência de diminuição (-4,7%) tendo sido inclusive aquela que apresentou também a maior queda em termos homólogos (- 26,6%). A nível nacional, o desemprego registado aumentou 2,4% a nível nacional no mês de julho face ao mês anterior, segundo dados divulgados pelo IEFP, no dia 21 de agosto.
Serviço de Ajuda Domiciliária de Machico mantém a tradição O Serviço de Ajuda Domiciliária de Machico organizou esta quarta-feira, dia 9 de agosto, um almoço informal nos Maroços, com a equipa da zona Este.
Estrutura flexível da DRASDespacho n.º 300/20202, de 03 de agosto
Lei n.º 16/2022, de 16 de agostoLei das Comunicações Eletrónicas
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Gaula foi capital do folclore por um dia com o festival “Baila que Baila”As tradições ainda estão bem vivas a julgar pelo ambiente que se viveu ontem, sexta-feira, 26 de agosto, na freguesia de Gaula, com o festival de folclore a animar os cerca de 200 convidados presentes.
“Vozes do Norte” abrilhantam abertura do arraial de São VicenteO concelho de São Vicente tornou- se, ontem, 23 de agosto, palco de talentos vindos de muitos concelhos da região.  No total, 13 jovens artistas animaram a 18.ª edição do Festival “Vozes do Norte”, organizado pela Casa do Povo de São Vicente.
Terminado período de consulta preliminar para a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, 2023-2030Recorde-se que a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência esteve em consulta pública até ao dia 18 de agosto de 2022.
'ART Camacha 2022' arranca com casa cheiaAté ao dia 16 de agosto, espera-se muita animação e atividades culturais no centro da freguesia da Camacha.
Governo Regional já aprovou 456 projetos de criação da própria empresaO Instituto de Emprego da Madeira (IEM) celebrou hoje, quarta-feira, 10 de agosto, 11 contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Governo Regional cria Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAMNa passada quarta-feira, 3 de agosto, o Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a criação da Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
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