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Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Declaração de Retificação n.º 38/2023Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investimeA Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Plataforma dos Apoios Sociais da Região Autónoma da Madeira2026
MUPI Plataforma APOIOS RAMO Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Madeira lança plataforma digital inédita garantindo "justiça social e critério na distribuição de apoios sociais", destaca Margarido"Hoje não apresentamos apenas uma plataforma. Apresentamos uma nova forma de olhar para a justiça social na Região Autónoma da Madeira", afirmou a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, durante a sessão de abertura da primeira ferramenta do país a centralizar, num único sistema, todos os apoios públicos regionais.
Apoios e Subsídios ConcedidosApoios e Subsídios concedidos
IEM formaliza apoios a mais sete empreendedoresProjetos representam um investimento total de cerca de 207 mil euros, dos quais 109 mil euros correspondem a investimento público, através do Instituto do Emprego da Madeira, sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Mupi Valorizar 35O Governo Regional da Madeira lançou o Programa Valorizar 35 que promove a contratação de jovens qualificados através da atribuição de apoios financeiros, tanto para os jovens como para as entidades empregadoras.
Programa '100 Diferenças' permite apoios às empresas Consulte artigo em anexo
"Orçamento 2025 supera metas sociais e reforça apoios às famílias e à juventude"A Secretária Paula Margarido apresentou esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, os principais eixos do Orçamento para 2025 nas áreas da Inclusão, Trabalho, Juventude e Emprego.
Apoios a movimento associativo chegam a 16 mil jovensOs apoios atribuídos pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), através da Direção Regional de Juventude (DRJ), ao Movimento Associativo Juvenil e Estudantil vão abranger, este ano, mais de 16 mil jovens.
IEM emprega 45 pessoas por ano na Calheta“Não hesitem em aproveitar os apoios à criação de emprego”. O conselho é de José Pedro. Pai de duas raparigas, o luso venezuelano de 46 anos concretizou finalmente o sonho de constituir um negócio. É proprietário do supermercado ‘Amanhecer’ localizado no Estreito da Calheta.
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Aviso Regulamento Apoios Pontuais Organismos Economia Social DRASAviso Regulamento Apoios Pontuais Organismos Economia Social DRAS
Governo Regional assinala Dia internacional do Cuidador Informal e anuncia apoios complementares Duas novidades apresentadas ontem na sessão comemorativa do Dia Internacional do Cuidador Informal que se assinala, hoje, 5 de novembro.
Ana Sousa relembra apoios do Governo Regional em dia de aniversário da independência da Ucrânia No dia em que se assinala o 33.º aniversário da Independência da Ucrânia
8,7 milhões remodelam Estabelecimento Santa Isabel com apoios do PRRSob a administração do Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI), localizado no Monte, tem capacidade para 62 residentes e disponibiliza inúmeras atividades, entre ações lúdicas, formativas e promotoras de saúde, serviços médicos e de enfermagem.
Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubroMedida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
GOVERNO MAIS PRÓXIMOObjetivo de dar a conhecer à população em geral, os apoios presentemente concedidos pelo Governo Regional às famílias da Região Autónoma da Madeira
PROAGES passa a apoiar despesas de combustívelO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, tem a sua abrangência alargada com a publicação do novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de julho, passando a incluir, nos apoios elegíveis, as despesas com os combustíveis.
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Rita Andrade visita instituições sociais da costa norteA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, começou, hoje, a ouvir as instituições que trabalham na área social, num contexto pós pandemia, de forma a realizar um acompanhamento das atividades que cada uma desenvolve, bem como dos diversos apoios sociais atribuídos à população.
121 famílias dos concelhos de Machico e Santa Cruz apoiadas na recuperação de habitações Teve lugar, na sexta-feira, 20 de agosto, mais uma entrega de apoios para a recuperação de habitações, no âmbito do projeto de “Beneficiação de habitações de famílias carenciadas”, cuja entidade gestora é a ASA – Associação de Desenvolvimento de Santo António.
7 empreendedores distinguidos no Prémio ‘Jovem Empreendedor 2021’No Dia Internacional da Juventude, que se assinalou na passada quinta-feira, 12 de agosto, o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, distinguiu, na Quinta Magnólia, através do Prémio “Jovem Empreendedor 2021”, sete jovens empreendedores que beneficiaram de apoios do Instituto de Emprego da Madeira para criarem as suas empresas, no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), uma das 16 medidas de emprego disponibilizadas por esse Instituto.
Associação Onda Solidária promove inclusão socialAugusta Aguiar visitou a instituição e destacou apoios do Governo Regional
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