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Monitorização e Acompanhamento das Respostas da REDE
A monitorização e o acompanhamento das respostas integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) constituem instrumentos essenciais de governação técnica, orientados para a avaliação da qualidade das respostas prestadas, para a melhoria contínua dos processos e para a promoção de cuidados integrados, seguros e centrados na pessoa
QUAR 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
A Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade no II Foro Envejecimiento em Madrid
Nos passados dias 19 e 20 de outubro de 2022, a DRPPIL participou, através da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação (DSEPA) no II Fórum de Envelhecimento, promovido pela Fundación Edad & Vida
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Matriz de Caracterização dos Utentes Internados em Unidades de Internamento de Unidades de Longa Duração e Manutenção
No âmbito da avaliação do Plano de Implementação da REDE para o Biénio 2020-2021 e preparação do Plano de Ação 2022-2023 da Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados da RAM, foi possível realizar uma caracterização da população admitida e internada nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção da REDE.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Relatório de Avaliação Intercalar 2025
Outubro 2025
Rita Andrade destaca Plano Regional para a Infância e Juventude em dia de seminário sobre parentalidade
Decorreu na manhã de sexta-feira, 27 de janeiro, a sessão de abertura do seminário “A importância da avaliação e intervenção na Parentalidade: Um Caminho para a Mudança”, organizado pelo ‘Centro da Mãe’, em parceira com a Universidade da Madeira (UMa).
Aviso n.º 875/2022
DRPPIL - Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade.
Mainstreaming de Género
Consiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Nova ferramenta do OiRA apoia a avaliação dos riscos de COVID-19 no local de trabalho
OSHA-EU
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
Folheto OiRA
OiRA: Instrumento interativo de avaliação de riscos em linha
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
Realize a sua própria avaliação de riscos com o novo vídeo OiRA
Avaliação de riscos
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA-QUAR 2016
Avaliação dos riscos em linha
O novo vídeo do Napo
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015
RA- Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)
A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-07-2026
A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 20 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames Nacionais
A SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
PACS-FC-01305400 - Sistema de Deteção Precoce de Incêndios Florestais em Zonas de Orografia Complexa - Expansão
O SDIFRAM integra uma componente de avaliação e distribuição espacial do risco de incêndios suportada por cálculo e modelação numérica (componente integrada no SAARAM), e duas redes físicas, uma inteiramente automática e robotizada baseada em análise termográfica e de imagem ótica para deteção e georreferenciação de frentes de fogo em tempo real, e outra semiautomática para videovigilância da floresta
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