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Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubroRetifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/MEstabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE).
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julhoProcede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.
Decreto Lei nº163, de 08 de agosto de 2006 O presente decreto-lei tem por objeto a definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais.
Aviso n.º 484/2025ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
Dignificação do Trabalho é prioridadeA dignificação do trabalho, a melhoria das condições laborais e a promoção de um emprego com direitos são prioridades firmes do Governo Regional da Madeira, reitera Paula Margarido.
PCT - Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) da Região Autónoma da Madeira - Proc.º 147Portaria de Condições de Trabalho para os Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) da Região Autónoma da Madeira.
Complemento Regional para IdososO Complemento Regional Para Idosos é uma medida de de âmbito regional de apoio a idosos residentes na Região Autónoma da Madeira que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação pecuniária atribuída a título de complemento regional de pensões ou prestações de segurança social de valores mínimos.
Ana Sousa destaca a importância do diagnóstico socialAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, destacou hoje, em Câmara de Lobos, a importância do diagnóstico social enquanto "ferramenta determinante no processo de conhecimento, no fornecimento de uma análise abrangente das condições sociais, económicas e culturais que moldam a realidade das comunidades".
Ana Sousa reforça empenho do Governo em melhorar condições dos trabalhadoresAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, saudou, esta tarde, os trabalhadores madeirenses, lembrando que a melhoria das condições de trabalho tem sido prioridade máxima para o Governo Regional
Assegurar Condições de Segurança no TrabalhoAssegurar Condições de Segurança no Trabalho
ContactosAutoridade Regional para as Condições de Trabalho
ARCTAutoridade Regional para as Condições de Trabalho
‘Garouta do Calhau’ pretende alargar respostas sociais e retardar a institucionalização da população idosaRetardar a institucionalização, criar melhores condições de vida aos utentes e aliviar a pressão das famílias apoiando-as no acompanhamento das tarefas diárias, são alguns dos principais objetivos definidos por Ricardo Silva, Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal (ADCF), mais conhecida por ‘Garouta do Calhau’. 
Reunião com a Comissão Técnica Para a Elaboração dos Estudos Preparatórios Para a Emissão de Portaria de Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos da Região Autónoma da Madeira - (6/12 às 15:00h)6/12 às 15:00h
Governo assina acordo com Associação Santana Cidade SolidáriaFoi assinado um contrato-programa entre o Governo Regional e a Associação Santana Cidade Solidária que vai permitir apoiar financeiramente famílias do concelho de Santana, na melhoria das condições de habitabilidade das suas habitações.
Orçamento destaca forte compromisso social do Governo“É um orçamento que traduz as políticas sociais capazes de melhorarem as condições de vida e de bem-estar dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis, sem perder o rumo de estabilidade e responsabilidade na execução das políticas públicas” afirmou a Secretária Regional Augusta Aguiar, hoje, 22 de janeiro, durante a apresentação do orçamento da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Concurso "Trabalho em Condições de Segurança e Saúde"Estão abertas as inscrições!
concursotrabalho em condições de segurança e saúde
Rita Andrade destaca trabalho diário em prol dos idososA Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais destacou hoje o trabalho diário e o espírito de missão evidenciado pelos colaboradores do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) que trabalham incansavelmente com o objetivo de garantir melhores condições de vida à população sénior.
A segurança e saúde no trabalho e as pequenas e médias empresasUma boa gestão dos riscos para a melhoria das condições de trabalho.
Construção do Pilar Europeu dos Direitos SociaisMelhoria das condições de trabalho
Governo Regional aciona medidas de proteção destinadas a pessoas em situação de sem abrigoDe acordo com as previsões das condições climáticas para o Arquipélago da Madeira de temperaturas baixas e, mais concretamente, no que se relaciona com o concelho do Funchal, onde se prevê temperaturas mínimas de 11 graus e máximas de 16 graus, entre o dia 7 e o dia 9 de fevereiro, o Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM, IP-RAM) acionou algumas medidas de proteção para situações de emergência social destinadas às pessoas em situação de sem-abrigo;
Condições de Trabalho Condições de Trabalho
Conciliação e Apreciação das Condições de TrabalhoMediação de conflitos de trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho no contexto FemininoAs diferenças de género nas condições de trabalho têm um impacto importante em matéria de segurança e saúde no trabalho, quer pelos setores de atividade onde as mulheres estão em maioria, quer pelo facto de a mulher ter uma maior responsabilidade na vida familiar.
Atividades proibidas ou condicionadas a trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantesProteção de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante em caso de atividades suscetíveis de apresentar risco específico de exposição a agentes, processos ou condições de trabalho,
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