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Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
OE202601/00059Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Habinete Jurídico e de Controlo Interno
Alunos da Escola Secundária Francisco Franco visitam o Laboratório Regional de Saúde PúblicaNa manhã desta sexta-feira, dia 23 de janeiro, alunos do 12.º ano do Curso de Educação e Formação de Técnico de Controlo de Qualidade Alimentar, da Escola Secundária Francisco Franco, realizaram uma visita de estudo ao Laboratório Regional de Saúde Pública, no âmbito da unidade curricular de Análises Microbiológicas.
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
Pedro Rodrigues Visita Centro de Controlo da CAM e Destaca Prioridade na ModernizaçãoA visita permitiu reforçar a cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, IP-RAM), e a concessionária CAM.
Miguel Albuquerque anuncia reforço de cardiologistasexcelência na Saúde só com controlo de custos
Laboratório de Metrologia é fundamental para garantir fiabilidade e credibilidadeO presidente do Governo Regional destacou hoje a importância do Laboratório de Metrologia para o desenvolvimento da Região e para a garantia da fiabilidade e credibilidade nos funcionamentos dos mercados, nomeadamente na aferição e controlo de equipamentos de medição.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, de 22 de agosto de 2025
IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto SantoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Importação de produtos biológicos de países terceiros conformes com as regras da UE: Lista de Autoridades e Organismos de Controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Ofício Circular N.º 098 de 21 de julho de 2025TutorlA: Proieto de lnteligência Artificial nas escolas da RAM / Grupo de Controlo
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025 Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Ação de Sensibilização: “Prevenção e controlo do Mosquito Aedes Aegypti“ no STFPEstratégias de prevenção e controlo para a não proliferação deste inseto
Produtos biológicos e em conversão de alto risco — controlos de importação (alteração)Período de consulta: 13.06.25 - 11.07.25
Circular Normativa S994/2025Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Agricultura estuda controlo biológico nas principais doenças da cebolaCebola regional certificada com a Denominação de Origem Protegida.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 101/2019, de 13 de março, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na ilha do Porto Santo
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do CaniçalOrganização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças - avaliaçãoPeríodo de consulta: 14.04.25 - 12.05.25
Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR) “PreVMosquito na Escola”A DRS é uma entidade parceira no projeto de "Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR)" da SRE com o tema "Prevenção e Controlo do mosquito Aedes aegypti"
Tráfico de droga - controlo dos produtos químicos utilizados para produzir drogas ilegais (atualização da lista da UE). Período de consulta: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Guia: “Prevenção de Infeções Respiratórias Agudas e reforço das Precauções Básicas de Controlo de Infeção”A prevenção e controlo das infeções estão diretamente associados ao cumprimento rigoroso das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), aspetos fundamentais para garantir a segurança de doentes e profissionais de saúde. Este princípio aplica-se igualmente à prevenção e controlo das Infeções Respiratórias Agudas (IRA), como a gripe e a COVID-19.
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