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Diretora Regional participa como conferencista no V Encontro Regional das Universidades Seniores da Região Autónoma da MadeiraAna Clara Silva, participou, no passado dia 28 de março, como conferencista convidada no V Encontro Regional das Universidades Seniores da RAM, que decorreu no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/MEstabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE).
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M, de 8 de NovembroAlteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M de 15 de março Criação da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
ALRAM aprova maior aumento do Salário Mínimo Regional desde 2015A Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, esteve, esta quinta-feira, 25 de janeiro, na ALRAM, onde foi discutida a proposta de decreto legislativo regional que aprova o aumento do salário mínimo regional, em 2024.
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseHomenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário RegionalMiguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional
Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional, Familiar e PessoalSessão Pública de Apresentação
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Centro Comunitário Regional comemora Dia dos AvósSecretária Regional marca presença nas celebrações, com diversas atividades que permitiram interação entre avós e netos
“As crianças e jovens representam o futuro da nossa Região”, destaca Augusta AguiarA Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para defender as propostas de Decreto Legislativo Regional que aplicam à Região Autónoma da Madeira o regime de execução do acolhimento familiar e residencial.
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Governo Regional cria Comissão de Acompanhamento ao Cuidador InformalO Governo Regional criou o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira, com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M, de 17 de julho.
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na AssembleiaFoi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
Salário Mínimo Regional sobe 26% desde 2015A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve hoje, 29 de janeiro, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, para defender a proposta de decreto legislativo regional que aprova o aumento do salário mínimo em 2020.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, 15 de fevereiroAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de PortugalA Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, marcada para sábado, 5 de setembro, no Palácio Nacional de Sintra, numa votação que definirá os 21 finalistas da iniciativa.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
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