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Direção Regional da Longevidade deixou mensagem no Dia Mundial do CancroA Direção Regional das Politicas Publicas Integradas de Longevidade (DRPPIL), a propósito do Dia Mundial do Cancro, apoiou e participou em várias iniciativas, que se realizaram por toda a Região, que este ano decorreu sob o tema "Por Cuidados Mais Justos".
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Governo Regional reforça apelo à sensibilização e à cidadania ativa na sessão “Outubro Rosa”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta terça-feira, 28 de outubro, à sessão de encerramento do “Outubro Rosa”, realizada no Museu de Arte Sacra do Funchal. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Margarido abre 3.º Encontro de Voluntariado das Regiões Autónomas da Liga Portuguesa Contra o CancroA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta sexta-feira, 18 de julho, na sessão de abertura do 3.º Encontro de Voluntariado das Regiões Autónomas da Liga Portuguesa Contra o Cancro, que decorre no Hotel Alto Lido, no Funchal.
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as MulheresVideo
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas43 casas do povo e as duas associações representativas  assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Celebrados contratos-programa com as Casas do PovoGoverno Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialAuditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Augusta Aguiar inaugura Exposição Solidária - “Estar perto na distância”A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, inaugurou hoje a XIII Exposição Solidária, organizada pela Associação Casa do Voluntário, em parceria com a Associação Garouta do Calhau, Irmãs Hospitaleiras - Casa de Saúde Câmara Pestana, Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro e Casa do Povo do Curral das Freiras.
Augusta Aguiar enaltece trabalho da Liga Portuguesa Contra o CancroSecretária Regional de Inclusão Social e Cidadania presidiu à abertura da sessão de informação/sensibilização denominada “Onda Rosa”
Augusta Aguiar destaca espírito solidário do povo madeirense A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, marcou presença esta sexta-feira, 25 de outubro, na Corrida da Mulher. Uma iniciativa do Núcleo Regional da Liga Portuguesa Contra o Cancro (NRLPCC) que vai já na sua 12ª edição.
"Um dia pela vida" encerra no Porto MonizA Secretária Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais esteve presente no encerramento do projeto ‘Um dia pela vida’, da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no concelho do Porto Moniz, durante a qual decorreu uma missa campal presidida pelo Bispo do Funchal, D. Nuno Brás.
Governo Regional cede espaço e apoia nas obras de reconstrução da nova sede da Liga Contra o CancroO Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro promoveu no sábado passado, 14 de julho, o encerramento do seu habitual evento anual denominado “Um Dia Pela Vida”.
Governo Regional avança com apoio financeiro para reabilitação da nova sede do Núcleo Regional da Liga Contra o CancroO Governo Regional assumiu o compromisso de pagar todas as obras e encargos relativas à reabilitação do edifício que vai receber a delegação da Madeira da Liga Portuguesa contra o Cancro.
Onda Rosa 2017Liga Portuguesa Contra o Cancro
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações
Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDavid Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
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