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Portaria n.º 376/2022 de 19 de julhoProcede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Portaria n.º 783/2020 de 4 de Dezembro Procede à segunda alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Evento - Dia Internacional da Mulher “A voz da mulher”
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com fórum: “Gente Bonita Come Fruta Feia” Estratégias de Combate ao Desperdício Alimentar
15 Março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - "Gente Bonita Come Fruta Feia"Fórum comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
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Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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