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Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
Rotulagem AlimentarInformação sobre a Rotulagem Alimentar
Iniciativa - ‘Governo mais Próximo’Sessão de informação
Ações de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de GéneroDias 2 e 3 de Dezembro
Ação de sensibilização - Escola Secundária Francisco Franco"Consumo Responsável - Futuro Sustentável"
Polo de Emprego da Nazaré: 38 desempregados participaram em sessão de técnicas de procura ativa de empregoA IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, entidade enquadradora do Polo de Emprego da Nazaré, promoveu a 30 de janeiro uma sessão dedicada às técnicas de procura ativa de emprego dirigida a 38 cidadãos em situação de desemprego residentes na freguesia de São Martinho.
26 formandos concluíram projeto-piloto ‘Desenvolvimento Web’Programa de formação e capacitação abrangeu desempregados preferencialmente com grau de licenciatura ou superior nas áreas de Tecnologias de informação e Comunicação
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação ProfissionalO evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
Ofício Circular N.º 015 de 20 de janeiro de 2026Curso de Formação de Monitores do Curso de Formação de Monitoreso do The Duke of Edinburgh´s International Award Portugal
O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
3.ª Edição do PADIS reforça qualificação de líderes na RegiãoNa ocasião, Micaela Fonseca de Freitas destacou que este é um investimento direto no capital mais valioso do sistema “as pessoas”. A governante sublinhou o compromisso de continuar a acompanhar de perto a realidade dos profissionais para melhor compreender as dificuldades das equipas e otimizar a gestão.
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