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CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
Sweets and Sugar (Proc.º 110)Acordo de Empresa entre a Sweets and Sugar - Produção, Comercialização de Açúcar e seus Derivados, S.A., e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Empresa de Eletricidade da Madeira e o STEEM (Proc.º 43)Acordo de Empresa entre a EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. e o Sindicato dos trabalhadores do Setor de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Elétrica do Arquipélago da Madeira - Texto Consolidado.
Região disponível para projetos-piloto na área da produção energéticaPresidente do Governo manifestou hoje a abertura a propostas para a transformação de resíduos em gás
Produtores de cebola recebem prémios de participaçãoAtravés do POSEI esta produção terá um apoio de 167,04 euros à tonelada, podendo atingir os 200,45 euros em modo biológico.
Unidade de Produção para Autoconsumo | 23.5 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MWh em Armazenamento associado a UPACsUPAC
Artigos de puericultura - restrições a substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR)Período de consulta: 8.5.26 - 5.6.26
Cebola DOP majorada em 44%Controlo de doença motiva interesse pela produção.
Governo Regional reforça aposta nas renováveis com aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de ÁguaA obra, iniciada no terreno no final do mês de julho de 2024, insere-se no projeto de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica”, da categoria de Transição Climática do PRR, e visa garantir uma resposta mais robusta à crescente integração de energias renováveis intermitentes no sistema eletroprodutor regional, através do reforço da capacidade de armazenamento da infraestrutura hídrica existente, prosseguindo a aposta do Governo Regional nas energias renováveis e con
Especialização TecnológicaGestão e Produção de Cozinha - Nível 5
Valorização de cana atrai produtoresNa safra de 2025 os produtores receberam 5,1 milhões de euros correspondendo a uma produção na ordem das 8.400 toneladas.
Engenho Novo da Madeira moderniza-se com compromisso ambientalA unidade de transformação aposta na economia circular, no aumento de eficiência e na redução do custo de produção.
Produção de limão duplicou em quatro anosCultura é praticada por cerca de 720 agricultores
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Valorização da Sidra une Madeira e CanáriasProdução certificada e de qualidade é caminho a seguir
Produção de Anona aumentouGoverno reforça apoio à comercialização
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Governo reforça em 20% o apoio à comercialização da AnonaProdução já vale 2.7 milhões de euros
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Produção e comercialização de mel com novos apoiosGoverno tem envelope financeiro de 340 mil euros para os apicultores
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Leilão de Prêmio Fixo para produção de hidrogênio RFNBO. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão com prêmio fixo para RFNBO e/ou produção de hidrogênio eletrolítico de baixo carbono. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão com prêmio fixo para produção de hidrogênio de baixo carbono por RFNBO e/ou eletrolítica para os setores marítimo e de aviação. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior, na Área de Produção de Eventos, Comunicação e Redes Sociais - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na Área de Produção de Eventos, Comunicação e Redes Sociais da Direção Regional de Educação.
Energias renováveis — revisão dos valores aplicáveis a modos de produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos e modificação da metodologiaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalRestabelecimento do potencial de produção agrícola
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